Os vereadores de São Sebastião, Amilton Pacheco e José Reis, ambos do PSB, apresentaram durante a sessão de Câmara um requerimento ao Poder Executivo solicitando informações sobre ações e legislações necessárias para que a cidade se adéque às normas estabelecidas pelo “Projeto Município Verde Azul”, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
A ideia de apresentar o requerimento surgiu após a participação dos parlamentares em um evento na Capital.
“Ouvimos palestras, representantes do Meio Ambiente e do Tribunal de Contas, além do senador Aluízio Mercadante e ficamos sabendo que, se nada for feito para conter o crescimento desordenado, nosso município só vai agüentar até 2014”, disse o vereador Amilton Pacheco.
Já o parlamentar José Reis adiantou que está preocupado com a preservação ambiental. “Precisamos apoiar qualquer iniciativa que melhore as condições da nossa cidade”, ressaltou.
O vereador Artur Balut (PSDC) aproveitou a oportunidade para lembrar que de 27 praias analisadas pela Cetesb, 20 estavam impróprias no Litoral Norte. “Isso coloca em risco o turismo”, afirma.
Já o vereador Paulo Henrique (PDT) declarou que o saneamento básico na região ainda é muito pouco. “Tanto foi gasto com propaganda, falando que vão fazer esgoto, mas é só propaganda. Vamos cobrar isso do governo do Estado”, disse.
Projeto - Quando a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo iniciou em 2007 o Projeto Município Verde Azul, 645 cidades paulistas aderiram ao projeto que estabelece 10 (dez) diretrizes para certificar seus participantes nos seguintes critérios: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso de Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.
São Sebastião passou a participar como município certificado a partir de 2009, quando obteve colocação de número 382 registrando 53,72 pontos na avaliação das ações ambientais desenvolvidas.
“O município ficou bem abaixo da meta de 80 pontos, obtendo o último lugar entre os municípios do Litoral Norte, que também não atingiram essa meta”, consta no requerimento.
Na tentativa de inverter essa situação, os vereadores perguntam ao Poder Executivo se já existem minutas de Projetos de Lei ou Projetos de Lei elaborados ou em estudo para serem encaminhados à Câmara sobre questões que envolvam Programas de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Reciclagem de Lixo em próprios públicos e escolas, destinação de lixo coletado, programas de saneamento básico voltados à qualidade da água, economia de energia, entre outros.
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