Falta de balneabilidade nas praias preocupa Reis
Vereador pede informações à Cetesb sobre número alarmante de praias inadequadas
O boletim divulgado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em matéria do Jornal Imprensa Livre, na edição de 13 de maio deste ano, apontou recorde histórico de praias com condições impróprias de balneabilidade em São Sebastião. De 29 pontos monitorados, 20 aparecem em situação alarmante até mesmo em locais tradicionais turisticamente que dificilmente apresentam bandeiras vermelhas como é o caso de Maresias, Juquehy, Camburi, na Costa Sul. Outro fato preocupante é que essa constatação da Cetesb aconteceu na baixa temporada sem o movimento de turistas. A avaliação do período de 11 de abril a 9 de maio levou o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB) a apresentar requerimento aprovado na sessão de terça-feira, 18, solicitando informações da Cetesb sobre a avaliação.
Na matéria, a técnica do setor de Águas Superficiais do órgão, Karla Cristina Pinto, atribuiu a falta de balneabilidade à uma forte chuva ocorrida antes da coleta que registrou 56 milímetros na cidade provocando uma enxurrada que teria carregado ao mar o material poluidor. Como observou Reis, apesar dos problemas específicos da região em relação ao lençol freático, as chuvas foram intensas desde o início do ano e, mesmo na temporada, com a cidade repleta de turistas, não houve registro idêntico. A análise da Cetesb apontou bandeira vermelha também nas praias de Barequeçaba, Preta do Norte, Toque Toque Pequeno (em frente à rua José Menino), Boiçucanga, Camburizinho, Baleia, Sahy, Praia Preta, Una, Engenho, Juréia do Norte, Boracéia, 100 metros ao norte da praia. Já em Boracéia, na Rua Cubatão, que tem um adensamento populacional, a praia estava com bandeira verde.
Em seu requerimento, Reis pede explicações sobre o que justificaria tecnicamente esse recorde histórico de praias impróprias no município, como é possível esse problema não ter sido registrado durante a temporada com volume de chuvas intensos e até que ponto a falta de saneamento básico adequado contribuiu para o aumento da poluição das águas nesse período avaliado. Reis também quer saber como é feita a fiscalização de efluentes e como é analisada a qualidade das águas. “Esse resultado preocupa toda a rede hoteleira e também os moradores da Costa Sul. Não podemos aceitar uma situação como essa que prejudica o turismo e a qualidade de vida da população. Precisamos encontrar as causas do problema e formas de minimizá-lo. Por isso, peço providências e mais informações à Cetesb”, declarou o vereador para justificar seu requerimento.
Reis pede inscrição da cidade no Projovem Integrado
Em outro requerimento aprovado na última sessão, Reis solicitou ao Executivo informações se o município está inscrito no Programa Projovem Integrado. Caso positivo, quantos são atendidos e, caso negativo, por que a Prefeitura ainda não efetuou sua inscrição, uma vez que o projeto visa uma política nacional integrada baseada em programas e ações voltados para o desenvolvimento do jovem brasileiro. Em seu requerimento, Reis aponta que o Projovem “cria condições necessárias para romper o ciclo de produção das desigualdades e restaura a esperança da sociedade em relação ao futuro do Brasil”.
Lançada pelo Governo Federal em 2005, a Política Nacional da Juventude compreende, além da criação da Secretaria Nacional da Juventude e do Conselho Nacional da Juventude, ações como o desenvolvimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – Projovem. Reis justifica seu pedido pela preocupação em encontrar alternativas que aumentem a escolaridade, a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho para essa população que o Governo Federal atende na faixa etária entre 18 e 29 anos.
Com a união de vários setores governamentais, em 2007 foi lançado o Projovem Integrado que se divide em ações específicas: o programa para adolescentes, de 15 a 17 anos, que procura ajudar na convivência com a família, na sociedade e está preocupado em manter o jovem na escola. Há o Projovem Urbano voltado para a conclusão dos estudos e cursos de qualificação profissional, além do programa para jovens do campo e o Projovem Trabalhador, que prepara essa população para o mercado de trabalho. “Acredito que o prefeito tenha o maior interesse nesse programa de gestão compartilhada. Hoje, falamos também aqui, na sessão, sobre segurança, a necessidade do aumento do efetivo policial. Tudo isso é importante. Mas para tirar o jovem da rua é preciso investir na sua qualificação, dar uma ocupação, criar programas para minimizar problemas como o acesso às drogas. Precisamos captar recursos, ajudar esse jovem, prepará-lo para que possa conviver bem com sua família, na sociedade, para que ele tenha oportunidades e comece uma nova vida”, afirmou Reis.
Mutirão e mais pedidos para a Costa Sul
A realização de mutirão de limpeza no bairro de Boracéia e a retirada do contêiner que funciona como depósito de lixo ao lado do campo de futebol do bairro foram algumas das indicações apresentadas pelo vereador Reis na última sessão. Em solicitações ao Executivo, ele explicou que, no caso da retirada do contêiner, já existe no local a coleta seletiva e de lixo orgânico de forma regularizada não justificando a manutenção do contêiner que tem atraído roedores, cavalos e insetos.
Para atender a pedidos de moradores de Boiçucanga, Reis solicitou ao Executivo que faça gestões junto à Telefônica para a colocação de aparelhos comunitários na Rua das Flores, em Cambury, e na Estrada da Fazenda, em Barra do Uma, de acordo com a normatização de instalações da empresa. Ele também pediu aos setores competentes da Prefeitura estudos para organizar o trânsito em Boiçucanga, em frente ao Centro Educacional Raízes, com a possibilidade de e criar uma área de embarque e desembarque para amenizar o fluxo de veículos na Avenida Walkir Vergani. Outra reivindicação para o bairro é a implantação do Centro de Acesso às Tecnologias para Inclusão Digital (CATIS) que beneficiará toda a população da Costa Sul.
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