segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Plano Municipal de Saneamento de São Sebastião está na pauta da sessão desta terça-feira


Vereador José Reis pedirá informações sobre atraso na apresentação
 de propostas para a cidade e toda a região

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento de São Sebastião e de todos os municípios do Litoral Norte é um dos temas dos trabalhos que serão apresentados pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) na sessão desta terça-feira, 22, na Câmara Municipal, a partir das 18 horas. Em requerimento à Superintendência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) no Litoral Norte, o vereador questionará o andamento do relatório geral que deveria ter sido concluído pela Plansan 123 Consultoria. Contratada pelo Governo do Estado de São Paulo para ajudar os municípios do Estado, inclusive Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, na elaboração de seus planos municipais, a Plansan não apresentou os dados finais até o momento, sendo que o prazo para a conclusão dos trabalhos já expirou.
Considerado ferramenta essencial para direcionar o planejamento de todos os municípios no tocante ao atendimento com abastecimento e tratamento de água, rede coletora e estações de tratamento de esgoto visando oferecer melhor qualidade de vida aos moradores, os planos já deveriam estar em fase de discussões e audiências públicas com as comunidades. Por esse motivo, o vereador questionará a Sabesp sobre os principais problemas que impediram a conclusão dos estudos por parte da Plansan. Em matéria publicada no Jornal Imprensa Livre, no último dia 17, foi informado que a Sabesp está de posse do documento para adequações. Essa é mais uma questão a ser apresentada à empresa pelo vereador que solicitará informações sobre quais as mudanças feitas, necessidade de novas alterações e prazos para que os planos possam ser concluídos e encaminhados para audiências e apreciações nas Câmaras Municipais.


Comunidades Isoladas
Em outro requerimento, desta vez direcionado à presidente da Sabesp,. Dilma Pena, o vereador pedirá a possibilidade de estudos para que São Sebastião possa ser contemplada com o Programa Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para Pequenas Comunidades Isoladas denominado Programa Água é Vida, O decreto instituindo o programa foi assinado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, em 1 de novembro. Pelo caráter social do projeto, o vereador Reis solicitará do Estado mais informações sobre formas de atendimento e quais comunidades poderão ser beneficiadas.
Também direcionado ao Governo do Estado de São Paulo, Reis pedirá informações sobre o Programa Via Rápida Emprego realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Recentemente, o programa beneficiou mais de 300 alunos da Baixada Santista e Vale do Paraíba e 29 da primeira turma de Ilhabela com certificados de conclusão de cursos em várias áreas propiciando capacitação para inserção de jovens no mercado de trabalho. O vereador Reis quer saber se o programa também beneficia a população de São Sebastião e, caso isso ainda não aconteça, o que é possível fazer para que o município possa ser contemplado com o Via Rápida para fomentar o comércio e a geração de emprego e renda na cidade..

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