quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Reis solicita construção de creches e berçários em São Sebastião


Vereador defende necessidade de atendimento à demanda que aumenta
 no município e está entre as principais reivindicações da população


Garantir o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), na questão da Educação Infantil, que recomenda no artigo 30, Seção II, Capítulo II, da Educação Básica, o atendimento em “creches ou entidades equivalentes” para crianças de zero a três anos de idade e vagas na pré-escola para menores de quatro a seis anos. Essa é uma das bases do trabalho apresentado pelo vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB) na sessão de terça-feira, 16, em requerimento que pede estudos da administração municipal para construção de creches e berçários ao longo do município, principalmente na região da Costa Sul, para atender à demanda crescente.
Em seu trabalho, o vereador cita matéria publicada na edição de 10 de outubro do Jornal Imprensa Livre, em que o prefeito reeleito, Ernane Primazzi, anuncia a construção de uma creche, no bairro da Topolândia, com capacidade para atender 500 crianças, entre investimentos e projetos previstos para o próximo ano. Como essa é uma reivindicação feita pela comunidade em todo o município, Reis pediu estudos para que outras regiões também sejam contempladas e lembrou que a Costa Sul não conta com berçários.
O vereador citou o empenho da administração que tem investido em várias obras e a relação de respeito com o Legislativo, mas também apontou a necessidade de apresentar sugestões e cobrar reivindicações da população. Segundo Reis, oferecer condições seguras e adequadas de atendimento às crianças na faixa de idade de zero a três, que envolve investimentos em creches e berçários, e também na pré-escola, até os seis anos, é fundamental para a formação educacional dessas crianças. Além disso, o atendimento é previsto, também, no Estatuto da Criança e do Adolescente, comentou.

Demanda
Em abril do ano passado, pelo requerimento n٥ 179, Reis havia solicitado informações sobre atendimentos nas creches municipais. Em resposta pelo ofício 296, de 26 de abril, a Prefeitura informou que, na época, o município contava com 18 unidades de creches, das quais duas na Costa Norte, 9 na Região Central e 7 na Costa Sul atendendo, no total, 1.610 crianças. Também explicou que 255 menores na faixa de zero a três anos aguardavam vagas para atendimento em unidades de berçário 1 e maternal 2. De acordo com a Prefeitura, a lista de espera tinha como base dos dados de fevereiro de 2011.
Em levantamento sobre ao dados populacionais de São Sebastião, apresentados pelo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relacionados ao Censo 2010, o número da população residente na faixa de zero a quatro anos correspondia a 9,1% da população estimada em 73.109 habitantes, na época do Censo, ou seja, 5.649 menos nessa faixa etária. Já, entre 5 e 9 anos, a população residente correspondia a 5.828 crianças. Os dados de 2010 já sofreram alterações e a demanda aumentou como se verifica ao percorrer os bairros da cidade, apesar do atendimento realizado pela administração também na pré-escola, explicou Reis. Por isso, ele também reivindicou dados atualizados e estudos oficiais de demanda. Segundo o vereador, muitos pais não têm com quem deixar seus filhos e isso também acarreta custo que pesa na mesa dessas famílias.
“Uma pessoa cobra hoje de R$ 300,00 a R$ 400,00 para cuidar de uma criança e nem sempre os pais podem ficar tranquilos e seguros com esse serviço porque nem sempre o espaço é adequado e não sabem como as crianças serão tratadas”, afirmou Reis, acrescentando que a maioria das famílias não tem como pagar por esse serviço, pois o dinheiro vai fazer falta na hora de alimentar os filhos. Por esse motivo, solicitou atenção especial da administração e informações de projetos previstos para atendimento nessa área educacional.

INDICAÇÕES

Melhorias
Serviços de manutenção em vários bairros foram solicitados pelo vereador José Reis em indicações apresentadas na sessão de terça-feira. 16. Ele pediu reparo no asfalto da esquina da Rua África, no bairro Porto Grande, onde muitos veículos chegam a bater o escapamento. Também reivindicou limpeza e manutenção das praças localizadas na região entre os bairros Porto Grande e São Francisco e, ainda, estudos para instalação de áreas de lazer na Costa Norte.

Cuidadores
Em outra indicação, Reis sugeriu estudos junto à Secretaria de Saúde do Município para ver a possibilidade de realizar curso de Cuidadores de Idosos para formação de pessoas especializadas no atendimento a idosos acamados e que necessitam de atenção especial. Ele citou, como exemplo, o projeto que será realizado em Caraguatatuba por intermédio das secretarias municipais de Saúde e Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

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