sexta-feira, 22 de maio de 2009

Resposta requerimento nº 291/09


Considerando que, no governo anterior foram entregues aos moradores de área de risco o Conjunto Habitacional “Max Dias de Souza”, localizado na Vila Tropicanga no Bairro de Boiçucanga;
Considerando que em visita recente deste vereador, várias reinvidições foram apresentadas referentes à melhorias no referido Conjunto Habitacional;



Isto posto, REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma regimental em vigor e após ouvido ao Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, DD. Prefeito de São Sebastião, solicitando a Sua Excelência, digne-se a prestar a esta Câmara as seguintes informações:

• a) – A prefeitura através de suas secretarias podem realizar a pintura dos prédios, construção de muro de arrimo na praça central, calçadas defronte as casas, manutenção da quadra de esportes, 5 braços com luminárias, construção de muros laterais e reforma no Portão de acesso ?
• b) – É possível encaminhamento destas solicitações ao Secretario da Habitação do Estado para verificação da possibilidade de atendimento?


Respostas:

a) Segue em anexo, documentação comprovando que esta Secretaria já entrou em contato com o CDHU de Taubaté e o órgão já está tomando devidas providências quanto ao solicitado. Segue também em anexo, fax do Engº Cláudio do CDHU em resposta as reinvidicações;

b) Informamos que estão sendo providenciadas pelo Estado as melhorias solicitadas.


Nota da Assessoria: Ainda temos as cópias citadas acima, postaremos em breve.

Resposta - Requerimento 290/09




Considerando que, no Bairro de Barra do Una, paralelo a estrada, na altura da barreira, existe uma construção antiga, que segundo os moradores antigos do local, afirmam que abrigou a Escola do Bairro;
Considerando que a construção encontra-se abandonada e em péssimo estado de conservação;

Isto posto, REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma regimental em vigor e após ouvido ao Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, DD. Prefeito de São Sebastião, solicitando a Sua Excelência, digne-se a prestar a esta Câmara as seguintes informações:

• a) – A prefeitura pode desapropriar a área e realizar o tombamento deste patrimônio histórico e cultural, com as respectivas reformas e adequações ?

Resposta: Em conformidade com o Regimento Interno da Prefeitura que criou o Departamento Histórico Cultural pelo Decreto 3228/2005, no capítulo XVII, Seção IV, Artigo 177, é de nossa competência entre outros, "manter, conservar, restaurar e preservar as obras de natureza histórica existentes no município". Todavia é necessário mais informações sobre o imóvel para analisar seu potencial histórico e cultural, como fotos antigas, relatos e documentos. O Departamento tomará as providências necessárias.


Nota da Assessoria: Quem tiver mais informações do referido prédio, favor entrar em contato - tel. 3865-3174 ( Fábio )

terça-feira, 19 de maio de 2009

Emancipação Política de Bertioga - 19 anos.


Os vereadores, Eduardo Pereira e Marcelo Vilares, Reis e o Prefeito de Bertioga Orlandini ( Foto: Alexandre - assessoria do vereador Marcelo Vilares )

O vereador Reis esteve no desfile de aniversário da Emancipação Política de Bertioga, maioridade de nossa vizinha !