sexta-feira, 22 de maio de 2009
Resposta - Requerimento 290/09
Considerando que, no Bairro de Barra do Una, paralelo a estrada, na altura da barreira, existe uma construção antiga, que segundo os moradores antigos do local, afirmam que abrigou a Escola do Bairro;
Considerando que a construção encontra-se abandonada e em péssimo estado de conservação;
Isto posto, REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma regimental em vigor e após ouvido ao Douto Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, DD. Prefeito de São Sebastião, solicitando a Sua Excelência, digne-se a prestar a esta Câmara as seguintes informações:
• a) – A prefeitura pode desapropriar a área e realizar o tombamento deste patrimônio histórico e cultural, com as respectivas reformas e adequações ?
Resposta: Em conformidade com o Regimento Interno da Prefeitura que criou o Departamento Histórico Cultural pelo Decreto 3228/2005, no capítulo XVII, Seção IV, Artigo 177, é de nossa competência entre outros, "manter, conservar, restaurar e preservar as obras de natureza histórica existentes no município". Todavia é necessário mais informações sobre o imóvel para analisar seu potencial histórico e cultural, como fotos antigas, relatos e documentos. O Departamento tomará as providências necessárias.
Nota da Assessoria: Quem tiver mais informações do referido prédio, favor entrar em contato - tel. 3865-3174 ( Fábio )
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