Reis pede estudos para instalação de portal em Boracéia

Equipamento poderia atender ao turismo e garantir mais segurança

 aos moradores e visitantes

A instalação de um portal em Boracéia, entrada para o município de São Sebastião para quem se destina ao Litoral Norte pela Rodovia Manoel Hypólito do Rego (Rio-Santos), voltou a ser defendida pelo vereador de São Sebastião e morador em Boracéia, José Reis de Jesus Silva (PSB), na última sessão da Câmara Municipal. Além de ser uma forma atraente de receber os visitantes, o equipamento poderia contar com posto de informações turísticas e ter espaços fixos para uso da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar ampliando a segurança dos moradores e turistas que frequentam região.
Desde 2009, ao assumir seu primeiro mandato no Legislativo, o vereador tem reivindicado a instalação de um portal junto à Prefeitura e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a exemplo de outros que existem em várias cidades, inclusive na divisa entre Caraguatatuba e Ubatuba, também instalado na Rio-Santos. “Boracéia é porta de entrada e saída do município. Estamos falando do portal há alguns anos e, infelizmente, a gente não obteve sucesso ainda por conta do DER e de algumas medidas ambientais. Quero ressaltar que houve, no governo de 2005 a 2008, iniciativa do ex-prefeito e não houve entendimento entre as partes legais, DER e a própria comunidade”.
Em 2009 foram feitas duas solicitações. Em resposta à indicação nº 70 feita pelo vereador em janeiro, o secretário de Obras, na época, arquiteto Pérsio Mendes, informou que a administração tinha interesse em executar obra que dependia de autorização do DER. Em março, Reis voltou a pedir informações à Prefeitura sobre gestões junto ao DER para instalação do portal.  No ofício 723/09, a administração informou o seguinte: não houve ofício encaminhado pelo Executivo ao DER solicitando a construção do portal. Houve, sim, reunião no gabinete com o engenheiro Orlando Morgado, do DER, onde foi amplamente discutido o assunto e relatado pelo mesmo da ilegalidade desta construção”.
De acordo com o ofício, o diretor do DER teria informado que existia “uma comissão de trabalho no DER avaliando a mudança da lei, mas que, no momento, não havia qualquer possibilidade desta empreitada e que, independentemente de conseguirem-se as verbas conveniadas como, por exemplo, através do Dade, a construção assim que iniciada seria embargada”.

Projeto
O pedido voltou a ser feito em 2010, mas sem retorno. Segundo o vereador José Reis, esse “é um projeto sonhador de empresários, das pessoas que visitam a Costa Sul, para complementar as benfeitorias com segurança, base da Policia Militar, posto de informações turísticas para mostrar o que a cidade oferece. Por isso, peço ao prefeito para encabeçar essa questão em relação aos aspectos ambientais e de licenciamento com o DER para que o Estado possa autorizar a instalação do portal”.
De acordo com o vereador, trata-se de uma questão, também, de segurança, de “dar respaldo ao munícipe, ao visitante que entra em nossa cidade e à região pelos investimentos na Costa Sul”, concluiu Reis. Ele explicou que há empresários que se prontificaram em doar área, na beira da rodovia, para a construção do portal. Reis pediu ao secretário do Meio Ambiente, Eduardo Hypólito, e ao Departamento de Planejamento para estudar essa questão, uma vez que “São Sebastião é um município turístico, acolhedor e merece a estrutura de um portal com iluminação e segurança”.

Apoio dos parlamentares
O trabalho do vereador Reis recebeu adesão dos demais parlamentares como Jair Pires que reforçou a reivindicação e pediu para assinar o requerimento. Ele também solicitou que o estudo contemplasse a Costa Norte com um portal na divisa de Caraguatatuba. “Não temos uma placa, nada na divisa e sabemos da necessidade. Temos somente uma rodovia com retorno precário com riscos de acidentes. É uma questão, até muitas vezes de segurança, mas também de turismo. Um portal de entrada que venha embelezar nossa região sul e norte só vai atrair turismo como em outras cidades que sempre tem um portal de entrada”.
Para o vereador Luiz Antonio de Santana Barroso (Coringa), “os moradores de Boracéia e São Sebastião merecem os portais, os turistas merecem ser bem recebidos com um local de informações que possa ter Guarda Municipal, nossa Polícia Militar, mas como bem disse o vereador Reis há problemas e o local está embargado judicialmente”. Segundo Coringa, a Prefeitura, por meio do Departamento Jurídico, tem analisado o caso e estudado uma forma de desembargar a obra para concluir o portal. Mas, no momento existe um impedimento legal, explicou o líder do governo na Câmara Municipal.
O vereador Ernane Primazzi explicou que a “Prefeitura não está parada em relação a isso”. Segundo ele, em 2009, o prefeito Ernane Primazzi apresentou projetos junto ao DER para instalação de portais nas entradas da Costa Norte e Boracéia. “Infelizmente, as duas entradas pertencem ao DER, não é perímetro urbano, é do DER e eles negaram o portal, negaram viatura da GCM na entrada da cidade, tudo que foi pedido foi negado”, declarou Ernaninho. Para o vereador Gleivison Gaspar fica configurado o descaso com o município. “Quando a gente toma conhecimento da posição do DER, esses órgãos não têm tido carinho com São Sebastião. Se DER, Sabesp Bandeirante não tem competência para dar respostas à população, está na hora de mudar o comando”.

Vereador Reis pede projeto de pavimentação para Boracéia

Sem uma rua asfaltada, bairro carece de infraestrutura

na melhoria dos acessos viários

 

Único bairro de São Sebastião que não foi contemplado com obras de pavimentação, Boracéia, que também é portão de entrada para o município, na divisa com Bertioga, carece de obras de infraestrutura no sistema viário. Suas ruas largas e extensas ficam intransitáveis em dias de chuvas com buracos, muita lama e trechos com bastante água que dificultam o acesso de moradores. Reivindicação antiga da comunidade, a pavimentação em Boracéia voltou a ser tema de trabalho do vereador José Reis de Jesus silva (PSB) que solicitou informações do Executivo sobre projeto de pavimentação para o bairro.
O vereador ressaltou o trabalho que vem sendo realizado pela administração municipal levando pavimentação para várias ruas da Costa Sul e para todas da Costa Norte. Por esse motivo, reforçou seu pedido para atender também os moradores de Boracéia. “Esse trabalho vem reforçar pedido feito mais uma vez para aquela comunidade. Infelizmente, a gente está numa situação precária em relação a calçamento. Temos um loteamento aprovado desde 1950 - acho que poucos na cidade têm escritura definitiva - com lotes a partir de 480 m². É o único bairro com uma certa estrutura para crescer. Infelizmente, desde 2009 a gente vem pedindo para que seja calçada pelo menos uma rua que possa levar segurança, trazer menos transtornos para a comunidade, para que as pessoas possam transitar e as crianças irem para a escola com certa garantia”, disse Reis.
Ele explicou que das casas até a escola, são mais de mil metros, uma distância que torna o acesso mais difícil quando os alunos têm de enfrentar ruas sem calçamento, principalmente em dias de fortes chuvas. Morador em Boracéia, o vereador disse que vem sendo cobrado constantemente da população sobre atendimentos para o bairro como é o caso de pavimentação. “Peço, mais uma vez, a ajuda do prefeito. Sabemos que é recorde o trabalho do prefeito que está conseguindo pavimentar ruas da Costa Norte e Costa Sul”, declarou Reis, citando os investimentos, pouco mais de R$ 50 milhões, oriundos de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal para obras de pavimentação na cidade.
O vereador também lembrou outro problema de Boracéia que é a falta de atendimento com rede para captação e tratamento de esgoto, o que acaba inviabilizando alguns serviços como calçamento nas vias públicas. Esse problema, que já foi tema de trabalho do vereador, será novamente abordado em contato com os órgãos competentes, afirmou Reis. No entanto, é preciso achar uma solução para que seja asfaltada pelo menos a rua central que dá acesso á sede administrativa do bairro e a equipamentos públicos como escola e posto de saúde.
Por isso, ele pediu que a Prefeitura disponibilize recursos para calçar via pública que também favoreça o acesso à Reserva Indígena Ribeirão Silveira, que poderia ser melhor explorada turisticamente se houvesse mais infraestrutura, comentou Reis. “Moro a 100 metros da aldeia. A gente percebe o número de turistas que procura a aldeia. Mas, infelizmente, em dias de chuvas, há enorme dificuldade de acesso. Essa é uma crítica construtiva, mas espero que possamos nesse mandato, até 2016, ter pelo menos uma rua calçada em Boracéia”, finalizou o vereador.

Avenida Guarani, acesso para a Reserva Indígena Ribeirão Silveira

Alameda Osasco, em Boracéia

Fotos: Divulgação
Texto: Rosangela Falato

Deputado Luciano Batista visita São Sebastião e leva demandas do prefeito e vereadores

 

Pedidos de emendas para saúde destacam-se entre as prioridades

apontadas em encontro na última sexta-feira

A visita informal do deputado estadual Luciano batista (PSB) a São Sebastião na última sexta-feira,10, acabou se transformando em pauta de trabalho com várias reivindicações apontadas pelo prefeito Ernane Primazzi e vereadores, em várias áreas, principalmente a de saúde. Intermediada pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB), a visita do deputado começou em encontro com o prefeito Ernane Primazzi acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, Marcos Antonio Ferreira Tenório (PSC), pelos vereadores do PSB, José Reis e Edivaldo Pereira Campos (Teimoso) e os parlamentares Simei da Silva Ferreira (PSC), Ercílio de Souza (PV) e Jair Pires (PSDB), além de Marcos Antonio do Carmo Fuly (PP) que se juntou ao grupo durante reunião no plenário da Câmara logo após reunião no gabinete do chefe do Executivo.
O prefeito Ernane aproveitou a visita do deputado para pedir apoio na questão da instalação do Hospital Regional em São Sebastião que, segundo ele, é também consenso dos prefeitos de Ubatuba e Ilhabela. O prefeito explicou que já foi aprovada no Legislativo cessão de área para construção do hospital de alta complexidade, praticamente na divisa entre São Sebastião e Caraguatatuba, e citou problemas no atendimento à população caso o Hospital Stella Maris, de Caraguá, seja transformado em Hospital Regional deixando, portanto, de realizar os atendimentos atuais. O prefeito comentou, ainda, que São Sebastião arca com atendimento no Pronto Socorro e Hospital de Clínicas de boa parte de munícipes Caraguá.
Ernane também solicitou a possibilidade de recursos de emendas para compra de respiradores de pulmão, cada um orçado em torno de R$ 90 mil. O pedido será formalizado pelo vereador José Reis. O deputado disse que entrará em contato com órgãos responsáveis para verificar o problema do Hospital Regional e pediu que o prefeito encaminhe relatório da situação e das tratativas até agora. Na ocasião, também assinou e entregou ao prefeito liberação de emenda para a realização do Projeto Esporte Social no município que deverá ser viabilizado por uma entidade da cidade.
Depois do encontro na Prefeitura, o deputado foi recebido no gabinete do presidente do Legislativo, Marcos Tenório, onde se reuniu com os demais vereadores, incluindo Marcos Fuly. O vereador Teimoso entregou pedido de recursos para compra de gerador para o Hospital de Clínicas. O colega Simei solicitou a possibilidade de conseguir um veículo para a APAE de São Sebastião. Reis irá formalizar a solicitação para aquisição dos respiradores de pulmão e também pediu a intervenção do deputado para questões de atendimento que a região do Litoral Norte está perdendo como é o caso da desativação da Base da Polícia Rodoviária, sediada em Caraguá, e da agência da Cetesb de Ubatuba, além de questões que envolvem a infraestrutura e obras da Rio-Santos que precisam ser discutidas com o Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

Desapropriações

Outra preocupação foi apontada já em reunião no plenário da Câmara, pelo presidente do PSOL do município, João Amorim, que prestigiou a visita do deputado. Ele citou a da falta de informações em relação às obras do Contorno Sul no que se refere ao traçado e possíveis desapropriações de imóveis, pois não há dados concretos dos locais corretos a serem atingidos e nem mesmo como serão feitas as desapropriações. Outra questão foi quanto às casas que deverão ser construídas para a transferência das famílias. O deputado se comprometeu em ver marcar reuniões com representantes do DER e Dersa e Secretaria de Habitação do Estado. Ele ainda comentou a necessidade de se fazer uma audiência pública, na cidade, para esclarecer dados do projeto.
Luciano também pretende marcar reuniões com o secretário estadual da Saúde e do Comando Geral da Polícia Militar com uma comissão de vereadores de São Sebastião para esclarecer todas as dúvidas em relação à desativação da Base da Rodoviária e problemas de segurança, além do Hospital Regional. Ele também disse que vai apresentar emendas para atender aos pedidos feitos pelo prefeito Ernane e demais vereadores. “Trata-se de um pedido justo e nossa obrigação, como deputado, é correr atrás dos recursos”, disse Luciano referindo-se também ao fato de que a solicitação do gerador para o hospital recebeu aval dos demais vereadores. O encontro também contou com a presença do presidente da Associação Comercial de São Sebastião, Eduardo Cimino, o presidente do PR, Luis Figueiredo, além de assessores dos vereadores e amigos.

O vereador José Reis agradeceu ao prefeito Ernane, ao presidente do Legislativo, Marcos Tenório e todos os colegas da Casa, além dos amigos e equipes de trabalho dos vereadores pela recepção ao deputado. Reis explicou ao deputado que São Sebastião tem uma geografia diferenciada. É uma cidade com 110 km de extensão, cerca de 40 praias, quase 80 mil habitantes, demandas grandes, principalmente na área de saúde onde conta com 38 unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF), um hospital para atender a população, inclusive de outros municípios, e um hospital em construção em Boiçucanga, Costa Sul do município, região que também tem grande potencial turístico que precisa ser desenvolvido
“De um simples encontro, saiu uma pauta de trabalho. Conseguimos reunir sete vereadores e já dá quorum. Isso mostra o empenho, a união, porque cada um tem sua posição partidária, mas terminou a eleição, todos trabalham para que a cidade cresça e a população ganhe com isso. Essa é a nossa responsabilidade”, disse Reis agradecendo o apoio do deputado. Já, Luciano Batista, que completava 13 horas de visita a região depois de encontros em Ilhabela, agradeceu o carinho e a acolhida do prefeito, do presidente da Câmara e demais parlamentares “ Fico feliz em ver, numa sexta-feira à noite, sete vereadores esperando para falar dos problemas da cidade, em ver a classe política preocupada com o seu município. Esse é o nosso combustível”, afirmou Luciano Batista que destacou a importância da harmonia para o bem da população. Em relação aos pedidos, confirmou que fará o possível para atender a todos. Afinal, disse defender o PSS, Partido São Sebastião como os demais colegas da cidade.

Texto e fotos: Rosangela Falato



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No dia 13 de maio comemora-se a Abolição da Escravatura no Brasil.

A palavra "abolir" significa acabar, eliminar, extinguir. A escravidão foi oficialmente extinta nesse dia por meio da Lei Áurea. "Áurea", por sua vez, quer dizer "de ouro" e - por aí - você pode imaginar o valor que se deu a essa lei, com toda a razão. Afinal, o trabalho escravo é uma prática desumana. Assinado pela princesa Isabel, em 1888, o texto da Lei Áurea é curto e bastante objetivo, como você pode ver a seguir:

 "A Princesa Imperial Regente, em Nome de Sua Majestade, o Imperador, o senhor dom Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte: Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário."

 

Quando essa lei passou a vigorar, a escravidão já existia no Brasil há cerca de três séculos. No mundo, o trabalho escravo era empregado desde a Antigüidade. Naquela época, na Europa e na Ásia, basicamente, os escravos eram prisioneiros de guerra ou ainda pessoas que contraíam dívidas muito grandes, sem ter como pagá-las. Na Europa, durante a Idade Média, o trabalho escravo praticamente desapareceu. Contudo, na Idade Moderna (séculos 15 a 19), com as grandes navegações e o descobrimento do continente americano, a escravidão voltou a ser largamente utilizada. Era a maneira mais simples e barata que os europeus encontraram de conseguir mão de obra para a agricultura nas terras que colonizaram.
Ao chegarem ao Brasil, no séc. 16, os portugueses primeiramente tentaram escravizar os indígenas, forçando-os a trabalhar em suas lavouras. Os índios, porém, resistiram, seja lutando, seja fugindo para regiões remotas do interior, na selva, onde os brancos não conseguiam capturá-los. Para Portugal, a solução encontrada foi trazer ao Brasil escravos negros de suas colônias na África. Subjugados à força e trazidos para um país estranho, a imensa maioria dos negros não tinha como resistir à escravidão, embora muitos tenham se refugiado em quilombos e enfrentado os brancos. Foi o caso de Palmares, em Alagoas, que durou cerca de 70 anos.

A Lei do Ventre Livre

Entretanto, no início do século 19, nos países industrializados da Europa, desenvolveu-se uma consciência do caráter cruel e desumano que existia por trás da escravidão. Em 1833, a Inglaterra, que era a maior potência da época, acabou com a escravidão em todas as suas colônias e passou a pressionar outros países a fazerem o mesmo. Sob pressão inglesa, em 1850, foi aprovada no Brasil a lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico de escravos africanos. Outros fatos ocorreram no panorama mundial nas décadas seguintes: a libertação dos escravos nas colônias de Portugal e da França e também nos Estados Unidos. Eram acontecimentos que pressionavam a Monarquia Brasileira a adotar a mesma atitude. No entanto, os proprietários de escravos resistiam a abrir mão do que consideravam seus "bens" ou "propriedades".
Após a vitória do Brasil na Guerra do Paraguai (1865-1870), na qual muitos escravos lutaram, os problemas aumentaram, já que muitos ex-combatentes negros não aceitavam mais voltar para sua antiga condição de escravos. Numa tentativa de resolver a questão, com um jeitinho bem brasileiro, o governo imperial sancionou a Lei do Ventre Livre, em 1871, que tornaria livres, a partir daquela data, todos os filhos de escravos. De acordo com ela, a escravidão acabaria no Brasil em no mínimo 50 anos... É óbvio que os escravos não poderiam esperar todo esse tempo.

A campanha abolicionista

Ao longo das décadas de 1870 e 1880, a população brasileira livre - particularmente a dos centros urbanos - começou a se solidarizar com os escravos e a compreender a necessidade da abolição.Vários políticos e intelectuais passaram a defendê-la. Entre eles encontravam-se nomes de destaque na época, como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, André Rebouças e Luís Gama. Também surgiram muitos jornais e revistas que defendiam o abolicionismo. Além disso, formaram-se os chamados clubes abolicionistas que arrecadavam fundos para compra de cartas de alforrias - certificados de libertação que podiam ser adquiridos pelos escravos.
Em 1885, o Ceará decretou o fim da escravidão em seu território. Fugas em massa começaram a ocorrer no resto do país. Em 1887, o Exército solicitou ser dispensado da tarefa de caçar escravos fugidos. Em São Paulo, Antônio Bento de Souza e Castro fundou um grupo abolicionista radical, os Caifazes, que organizava rebeliões e fugas em massa. A campanha abolicionista tornou-se um dos maiores movimentos cívicos da história do Brasil e já se unificava com os movimentos republicanos. Então, a situação tornou-se insustentável e o governo, sob a regência da princesa Isabel decidiu agir.
A abolição, contudo, não representou o fim da exploração do negro no Brasil, nem a sua integração - em pé de igualdade - na sociedade brasileira, que ainda tem uma enorme dívida para com os descendentes dos escravos. Mas o que é pior: apesar das leis e da consciência da maior parte da população mundial, ainda hoje, encontram-se pessoas em várias partes do Brasil e do mundo que trabalham sem receber pagamento, em situação semelhante à da escravidão. De qualquer forma, hoje isso é considerado um crime e quem o pratica, se for pego, recebe a punição que merece.

Texto de Carla Caruso, escritora e pesquisadora, autora do livro "Zumbi, o último herói dos Palmares" (Editora Callis).