Reis pede informações sobre atendimento do Programa Mais Médicos, em São Sebastião

Parlamentar questiona se há previsão para município ser beneficiado

 com o programa do Governo Federal

Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Programa Mais Médicos faz parte de um pacto de melhoria de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com a proposta de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além de ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país. Outra proposta do Ministério da Saúde é permitir a fixação de profissionais em locais que não conseguem manter médicos como já explicou o próprio ministro Alexandre Padilha. Até o final deste ano, o programa deverá contar com 6,6 mil médicos. Atualmente, 3.663 atuam em 1.099 municípios atendendo 12,6 milhões de brasileiros, sendo que São Paulo conta com 356 profissionais em 48 cidades, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Com a proposta de saber se o município de São Sebastião será contemplado pelo programa, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) questionou a Prefeitura, por meio de requerimento na última sessão da Câmara Municipal, sobre o número de profissionais que poderão ser disponibilizados para atender a demanda em vários pontos da cidade, principalmente nas unidades localizadas em bairros mais carentes.
“Sabemos que a Prefeitura tem procurado contratar profissionais e temos uma equipe de qualidade atuando na cidade, mas ainda é preciso atender a demanda em postos da Costa Sul e Costa Norte e esses médicos do programa poderiam reforçar o nosso atendimento”, explicou Reis. O vereador comentou que Bertioga, cidade vizinha de São Sebastião, já recebeu profissionais do programa.
Segundo o líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Luiz Antônio de Santana Barroso (Coringa) o prefeito Ernane Primazzi se preocupou em aderir ao programa mas há números restritos permitidos aos municípios. No caso de São Sebastião, a cidade poderia ser beneficiada com oito profissionais. De acordo com informações publicadas na imprensa regional, levantamento do Ministério da Saúde aponta que 19 das 39 cidades do Vale do Paraíba se inscreveram no programa solicitando, no total, 153 médicos.
Do Litoral Norte, Caraguatatuba pediu nove, São Sebastião e Ubatuba solicitaram oito cada uma e Ilhabela cinco médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, em dezembro será aberto novo edital de chamada, pois a meta é elevar para 13 mil o número de médicos atuando no programa em cinco meses, incluindo profissionais formados no Brasil e os do Exterior integrando o programa de atendimento em atenção básica de saúde.

Reis quer saber sobre participação da cidade no Programa Saúde na Escola

Vereador solicita informações se o município será contemplado 

com programa a exemplo de outras cidades da região

 

Foto: Celso Moraes/CMSS

Instituído em 2007 pelo Governo Federal, o Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política intersetorial dos ministérios da Saúde e Educação com o objetivo de oferecer atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público por ações que estimulem a promoção da saúde e prevenção de doenças. Devido à importância do programa, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB) solicitou informações à Prefeitura se a cidade será contemplada pelo projeto.

Em requerimento aprovado na última sessão da Câmara Municipal, ele citou o fato de que, em pesquisa realizada no site do Governo Federal, a cidade de São Sebastião não constava da relação de prefeituras contempladas pelo programa publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro. De acordo com informações divulgadas no site, as cidades relacionadas que possuem documentação e informações adequadas no sistema de cadastro estão aptas a receber recursos do Governo Federal por meio do programa. Já, as que apresentavam irregularidades tinham prazo até 18 de novembro para adequar seus dados.
Em função disso, o vereador questionou se existia a possibilidade de o município ser beneficiado a exemplo de Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba que constavam da lista do Diário Oficia da União. Ele também quer saber como São Sebastião já foi beneficiado pelo programa até agora. As ações são realizadas durante o ano letivo e para os alunos serem beneficiados é preciso ter adesão das escolas.

Ações
O programa ensina os alunos como escovar os dentes corretamente, realiza exames oftalmológicos e também verifica problemas de obesidade e pressão alta pelo trabalho das equipes de saúde da Atenção Básica e professores das unidades de ensino. “A administração municipal realiza, anualmente, trabalho em parceria entre as secretarias de Educação e Saúde com campanhas de prevenção, mas é importante também contar com mais essa ferramenta do Governo Federal que destina recursos pelo Programa Saúde na Escola”, explicou Reis.
Outro fato importante é que estudantes de creches e pré-escolas passam a contar com triagem de saúde a partir da participação no Programa Brasil Carinhoso. Em março deste ano, a Semana de Mobilização Saúde na Escola atendeu cerca de 14 milhões de estudantes pelo PSE, praticamente o dobro em comparação aos 7 milhões atendidos em 2012 em 16.700 escolas de 1.433 municípios. O Governo pretende investir R$ 10 milhões e aumentar em 140% os gastos em relação ao ano passado quando foram investidos R$ 4,1 milhões.

Reis defende incentivo para adesão ao Programa Vale-Cultura

Vereador propõe parceria entre Prefeitura e Associação Comercial de São Sebastião para estimular empresários a aderirem ao projeto do Governo Federal

Foto: Celso Moraes/CMSS

“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. O direito à cultura é estabelecido no artigo 215, da Seção II, da Cultura, inserida no Capítulo III que trata da Educação, Cultura e Desporto da Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988. Apesar de ser um direito adquirido há 25 anos, milhares de pessoas não têm acesso à cultura e entretenimento, atividades importantes para o aprimoramento pessoal e profissional do cidadão.
Por esse motivo, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB) propôs, em requerimento aprovado na última sessão do Legislativo, a possibilidade de parceria entre a Secretaria de Cultura e Turismo (ISectur) com a Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião para incentivar o empresariado a aderir ao Programa Vale-Cultura do Governo Federal.
A secretária municipal de Cultura e Turismo, Marianita Bueno, participou, dia 25 de outubro, do lançamento do Programa Vale-Cultura feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, no Auditório II, do Parque Tecnológico, em São José dos Campos. O vereador citou a importância da presença de São Sebastião no evento e sugeriu a parceria com a Associação Comercial como forma de incentivar as empresas da cidade a aderirem ao projeto para atender os funcionários.
“Sabemos da dificuldade de atendimento nas áreas de Cultura e Esportes, mas acredito que seja possível uma parceria entre Sectur e Associação Comercial para beneficiar os trabalhadores de São Sebastião”,disse Reis. O benefício do Governo Federal com o Programa vale-Cultura deverá atingir 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Para estimular a adesão das empresas, o Governo Federal permitirá que a empresa de lucro real abata a despesa no Imposto de Renda em até 1% do imposto devido. As baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar, pois o Governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais sobre o valor do vale, uma vez que não se caracteriza salário, informa o Ministério da Cultura em seu site.

Valores
A proposta é atender os trabalhadores de baixa e média renda sendo que as empresas têm como prioridade oferecer os vales aos funcionários que recebem até 5 salários mínimos, embora possam inserir todos os seus trabalhadores no programa. De acordo com o Ministério da Cultura, o cartão magnético de R$ 50,00, válido em todo o território nacional, poderá ser usado em teatros, cinemas, museus, espetáculos, shows, circos e até mesmo para comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Além disso, o crédito é cumulativo, não tem validade e pode ser utilizado para cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.
O Ministério da Cultura também explica que o desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos ficará entre R$ 2,00 e R$ 5,00. Segundo o vereador Reis, é um instrumento importante de acesso à cultura e informações aos trabalhadores de baixa renda. “Nem todos têm condições financeiras para ir a um teatro, cinema, shows ou até para comprar um jornal ou revista”. Por esse motivo, ele defendeu a possibilidade de parceria entre a Sectur e Associação Comercial para estimular a adesão e possibilitar que os trabalhadores de São Sebastião sejam beneficiados.
O trabalho de Reis recebeu apoio do vereador Professor Gleivison Gaspar. “Todo requerimento que trata de cultura é bem-vindo. Essa é mais uma sugestão para alavancar a Sectur”, disse o parlamentar, que voltou a criticar a falta de ação do setor em relação à ocupação dos espaços públicos, como os equipamentos da Rua da Praia, pelos artistas e músicos da cidade.

Reis prestigia fundação da Juventude Socialista Brasileira

PSB de São Sebastião se fortalece com criação da JSB

Representantes do diretório estadual participaram da oficialização da JSB de São Sebastião em encontro realizado na Câmara Municipal

 O movimento que levou milhares de jovens às ruas para gritar sua insatisfação em relação à falta de políticas públicas de atendimento em áreas prioritárias como saúde, educação, habitação, transportes e contra a corrupção no país também fortaleceu a necessidade de participação política. No último sábado, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ganhou força com a fundação da Juventude Socialista Brasileira que será presidida por Bruno Siqueira.
A oficialização aconteceu durante o I Encontro da Juventude Socialista Brasileira no sábado, 2, no plenário da Câmara Municipal de São Sebastião, com a presença de mais de 50 integrantes e representantes do PSB municipal, estadual, de São Vicente e amigos. O encontro foi aberto pelo presidente do PSB de São Sebastião, ex-vereador Amilton Pacheco, que destacou a importância do PSB no Estado de São Paulo e no Brasil pleiteando a candidatura à Presidência da República pelo governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos.
Segundo Amilton, é necessário o fortalecimento das bases jovens municipais em todo o processo político. Ele citou o trabalho dos vereadores José Reis de Jesus Silva, em seu segundo mandato, e de Edivaldo Pereira Campos, que tem consolidado o partido em São Sebastião. “Tenho orgulho em fazer parte do PSB. Se puder somar, podem contar comigo”. Representante do diretório estadual, Danilo Otto trouxe mensagem de parabenização do presidente do PSB no Estado de São Paulo, o deputado federal Márcio França. Ao também lembrar as manifestações em todo o país, Otto disse que há deficiências no Poder Público, problemas de violência, educação, saúde e que a juventude precisa estar engajada e preocupada com o desenvolvimento ordenado. “É preciso participar para mudar o que a gente acha que está errado. A JSB é a porta de entrada para garantir a voz da juventude nas escolas, na cultura, nos esportes. Só juntos melhoraremos a sociedade”.

Lideranças
O vereador mais votado no último pleito, eleito para seu segundo mandato com 1.640 votos, José Reis de Jesus Silva falou da importância da atuação do “eterno vereador Amilton” e afirmou que a “participação do jovem aprimora nossa política brasileira”. Ele parabenizou Bruno Siqueira e todos os integrantes da JSB desejando sorte e força para “conduzir o trabalho do partido que mais cresceu em São Sebastião”.
O vereador lembrou a história do PSB na cidade que elegeu o ex-prefeito Paulo Julião, depois João Siqueira, e citou a importância de lideranças que o partido já teve como Priscila Siqueira alegando a necessidade de novos líderes. Reis lembrou de sua filiação ao PSB junto com Amilton, da força com a chegada de Teimoso e do crescimento do partido na última eleição.
“Tive a honra de ser o mais votado e isso aumenta a nossa responsabilidade. O PSB mostrou sua força, pois foi a segunda legenda mais votada e vai crescer mais ainda com a expectativa nacional da candidatura de Eduardo Campos, nosso mestre, com Márcio França, em São Paulo, e com a força da Marina Silva defendendo a democracia”. Segundo Reis, vivemos um momento de transição de uma nova política com lideranças no país. “ A maioria dos jovens foi às ruas pedindo mudanças e na eleição de 2014 esse eleitorado tem de ser olhado com atenção. O jovem vai mudar o país, é uma grande força para a democracia”.

 Ideais
O vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso) lembrou sua filiação ao PSB em 2007 em “ uma parceria que deu certo” e disse que a caminhada do partido se confunde com a sua vida. “É um partido de luta, que não fica em cima do muro, com pessoas de ideais na política. É um partido transparente”. Ao parabenizar o presidente da JSB e toda a diretoria, Teimoso afirmou: “o país está nas mãos de vocês assim como nossa cidade. É preciso pensar bem na hora de votar. Só assim, conseguiremos um país digno com igualdade social para todos”.
O vereador, que também é portuário, frisou a importância de São Sebastião na economia nacional que deve ser levada em consideração por todos. “ Temos 86 mil habitantes, 52 mil eleitores, e um município importante para o Brasil. Temos o Porto, a Petrobras, é aqui que passa mais da metade do petróleo do país. Temos de cuidar do que é nosso”, afirmou Teimoso. Já,Sonia Maria Gimenez, secretária de juventude da JSB, disse que pretende trabalhar com afinco e pediu mais divulgação das ações do PSB e da JSB para que a legenda possa crescer principalmente junto aos jovens. O presidente da JSB, Bruno Siqueira (Chocolate), emocionado, agradeceu o apoio de todos.


 

 

Apoios
O público também se manifestou como Paulinho Popular que frisou o fato de “vivermos um momento crucial na história e uma gratificante reestruturação política. Vamos nos fortalecer porque a política é um trabalho árduo que precisa de especialização e muita articulação”. Representante do PSDB, Tiago Perão, levou seu apoio aos jovens e citou a atuação dos vereadores. “O Reis é um jovem que começou cedo e muitos jovens se espelham nele, é um exemplo para os jovens que aqui estão”. Ele falou da necessidade do engajamento da juventude na política e lembrou que muitos partidos ainda não contam com uma composição jovem. “Essa é uma semente que se planta para o futuro, para a luta da democracia para o bem comum”. Representante do grupo jovem do PSDB, Pedro Vitor também prestou sua solidariedade ao lembrar que trouxe o abraço de Felipe Augusto. “Nosso trabalho é mais difícil porque lidamos com os jovens, como futuro do nosso país”. Já Antonio Ivo, do PNM, disse que não poderia deixar de prestigiar o evento e frisou: “a cidade está nas mãos de vocês que têm a força de mudar essa história para melhor. Vocês são a solução do país”. Ao se pronunciar, Wellington Cesar, chefe de gabinete do vereador Reis, disse que o gabinete está de portas abertas para ajudar a JSB e foi enfático ao dizer que todos são responsáveis pela luta por mudanças. “Quero tirar a responsabilidade das costas só do Bruno. Todos têm de arregaçar as mangas e atuar, é preciso trabalhar em equipe. Vocês estão fazendo parte de uma revolução em nível nacional que ganhou proporções inimagináveis e agora são parte da renovação do PSB em São Sebastião”. O encontro também contou com a presença de Bruno Nunes, representando a Juventude Socialista Brasileira de São Vicente, e Luis Thomaz, secretário de movimento estudantil e de políticas públicas da JSB estadual. Além de Bruno Siqueira (Chocolate) e Sonia Maria,a diretoria municipal da JSB conta com Martiele Martins (secretária executiva), Janaina de Oliveira (secretária de Comunicação), Maira Stefani Silva ( secretária de Direitos Humanos), Viviane Monteiro dos santos (secretária de Movimentos Sociais), Henry Silva (secretário de Organização e Formação Política). Também foram eleitos delegados estaduais Alef Santos, Tiago Diniz e Augusto Silva. O trabalho de organização da JSB contou com coordenação de Wedimas Bezerra e Rogério dos Santos.

Texto e Fotos: Rosangela Falato