Reis pede informações sobre cobertura de saneamento básico e recursos do Dade

Número atual de atendimento em redes de água e esgoto em todo o município e liberação de verbas do Dade foram questionados em requerimentos

O atual índice de cobertura da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) nas redes de abastecimento de água e estações de tratamento de esgoto em todo o município e o valor que será disponibilizado, em convênio com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), para obras na cidade. Esses dois temas foram abordados pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) na última sessão da Câmara Municipal. Em seus requerimentos, ele solicita informações à Sabesp sobre o número atual e da projeção de atendimento até o final de 2012 e questiona a Prefeitura se o município foi contemplado com recente liberação de verbas do Dade e se há projetos pendentes junto ao órgão do governo estadual.

No documento encaminhado à Superintendência da Sabesp no Litoral Norte, o vereador Reis aponta algumas contradições em números de atendimento divulgados pela imprensa e também pelo órgão oficial em relação à cobertura atual de saneamento básico, mais especificamente, de coleta e tratamento de esgoto em São Sebastião. Em fevereiro deste ano, matéria que tem como fonte a Sabesp, indicava que São Sebastião conta atualmente com 44% de cobertura de esgoto. Já, matéria publicada em julho indica que o município saltará de 46% em 2010 para 70% em 2012 Em seu requerimento, Reis também questionou a projeção correta estimada para o final de 2012, uma vez que alguns dados apontam atingir cobertura de 70% e outros de 72%.
Segundo Reis, os dados corretos são importantes no momento em que também é preparado o Plano Municipal de Saneamento para projeção de atendimento futuro à população. O vereador lembrou os avanços com obras que aguardaram anos para serem realizadas e hoje estão em execução. “É uma conquista as obras que estão acontecendo no Engenho, Barra do Una, Baleia e Barra do Sahy projetadas há 10 anos. Sermos contemplados com 70% ou 72% até o final de 2012 já é um ganho, mas queremos chegar aos 100% de cobertura porque temos uma característica fundamental que é o turismo”.
De acordo com o vereador, também preocupa o número de casas que deixam de efetuarem as ligações com a rede de esgoto depois de implantada pela Sabesp, “Não existe obrigação de fazer as conexões o mais rápido possível e, assim, o esgoto acaba atingindo os rios e as praias. Também temos problemas nos núcleos congelados onde há mais de 20 mil pessoas morando”, disse Reis. Ele comentou que ocorrem inúmeros problemas de atendimento nesses locais, embora exista parceria entre a Prefeitura, que está regularizando os núcleos aprovando-os como Zonas de Especial Interesse Social (Zeis), e também por parte da Sabesp que estuda formas de atender essas comunidades a partir da regularização fundiária das áreas. Favorável ao requerimento de Reis, seu colega de bancada, Amilton Pacheco pediu que fosse inserida no requerimento a possibilidade de a Sabesp encaminhar, ao Legislativo, relatórios mensais das obras em andamento para que os vereadores possam prestar informações corretas à população.
Dade
Em outro requerimento, Reis pede ao prefeito Ernane Primazzi que informe se o município foi contemplado com liberação de recursos anunciada pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias estimada em R$ 220 milhões referentes a convênios de 2011 para várias cidades. Reis lembrou que, em maio deste ano, em reunião com o prefeito de Ilhabela e presidente da Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp), o governador Geraldo Alckimin anunciou a liberação dos R$ 220 milhões e também de verbas de projetos apresentados em 2008.
Como não foram especificados os municípios e projetos beneficiados, o vereador apresentou requerimento solicitando informações ao prefeito e à secretária de Cultura e Turismo, Marianita Bueno. Além de saber se o município será contemplado com recursos e qual o montante designado este ano, Reis também pede detalhes dos projetos aprovados e se há pendências da municipalidade com o Dade em relação à liberação de verbas e aprovação de projetos.
Segundo Reis, o atual secretário estadual de Turismo, Márcio França, é o presidente do PSB no Estado de São Paulo, partido representado no legislativo por ele e seu colega Amilton Pacheco. “Devido ao estreitamento de relações, é possível cobrar do Estado mais investimentos. Por isso é importante que a Prefeitura nos informe, o mais rápido possível, sobre os convênios com o Dade para que possamos nos posicionar em relação ao assunto junto ao secretário Márcio França”, argumentou o vereador.