Parlamentar pede informações sobre programação cultural e trabalhos
de conscientização para valorização da cultura africana
A importância da valorização, preservação e divulgação da cultura africana, que contribuiu e ainda é eixo fundamental do desenvolvimento cultural, histórico, social e econômico do Brasil, foi ressaltada em trabalho do vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), na última sessão da Câmara Municipal, na terça-feira, 11.
No requerimento nº 642/2014, aprovado em plenário, ele solicitou informações às secretárias municipais de Educação, Ângela Couto, e de Cultura e Turismo, Marianita Bueno, sobre as programações em alusão ao Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra comemorado em 20 de novembro, data da morte do líder Zumbi dos Palmares.
Em sua propositura, Reis lembra que a data foi instituída por meio da Lei nº 12.519/ 2011, sendo comemorada, oficialmente, como feriado em 1.047 cidades brasileiras. Em São Paulo, não há uma lei estadual determinando feriado, mas a data está no calendário oficial de 101 cidades por leis municipais, incluindo São Paulo. Mas, apesar de a data ter sido instituída em 2011, desde 9 de janeiro de 2003, pela Lei nº 10.639, existe a obrigatoriedade de incluir no currículo escolar o tema: “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Em 2013, uma década após essa legislação em vigor, a sua aplicabilidade voltou a ser discutida, pois não tem sido cumprida de forma adequada. Reis frisou, em seu trabalho, “a importância da presença e participação da cultura africana no cenário histórico, cultural, educacional e no próprio desenvolvimento e organização da sociedade brasileira, com fortes influências nas cidades do Litoral Norte.
Missa africana já chegou a ser realizada, em anos anteriores,
na Igreja Matriz de São Sebastião
Incentivo
O vereador defendeu o incentivo à uma política educacional e de divulgação nas escolas, nos bairros, nos projetos sociais sobre a riqueza da diversidade cultural brasileira. Para Reis, não só o Dia Nacional da Consciência Negra, mas a questão indígena, quilombola, entre outras, deveriam ser lembradas todos os dias pela força histórica e cultural em manter suas tradições. Ele citou, por exemplo, a rica cultura indígena representada pela etnia tupi-guarani na Reserva do Ribeirão Silveira, localizada em Boracéia, divisa entre São Sebastião e Bertioga, e lembrou a importância da história da Fazenda Santana, em São Sebastião, com resquícios da cultura africana.
Além disso, o vereador citou manifestações como o jongo, maculelê, maracatu, samba de roda e outras expressões culturais mantidas vivas por grupos afro-descendentes e instituições espalhadas pela região que mostram a força dessa cultura. Outro aspecto do dia a dia na vida de muitas crianças e jovens é a arte da capoeira que, por meio do trabalho de vários mestres, tem contribuído para tirar jovens das ruas e ajudar na sua formação como cidadão.
“Essa data não pode passar em branco porque temos uma história linda”,disse Reis. Por essa razão, pediu informações sobre quais ações estão sendo desenvolvidas pela Seduc e Sectur para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e se existem trabalhos de conscientização e divulgação das tradições culturais e manifestações africanas nas escolas e também nos eventos da Secretaria de Cultura e Turismo como forma de estimular a divulgação da cultura afro-brasileira. Caso positivo, o vereador solicitou informações dessas ações e, se possível, que seja comunicada, com antecedência, a programação alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Fotos: Capoeira de Angola apresentada no projeto Instituto Verdescola, em Barra do Sahy, Grupo Descendentes da Capoeiragem Baiana, do mestre Toninho, em Cambury, e manifestações da cultura africana em apresentação no Teatro Municipal de São Sebastião
Crédito: Rosangela Falato
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