Reis pede ao Estado Caravana do Trabalho Decente no Litoral Norte

Programa visa melhorar indicadores de trabalho, emprego e renda entre

 outras ações em benefício aos trabalhadores

Lançada em 3 de julho pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) do Estado de São Paulo, a Caravana do Trabalho Decente objetiva melhorar os indicadores de trabalho, emprego e renda, promover qualificação profissional, saúde e segurança do trabalho, além de estabelecer a igualdade de oportunidades e erradicar as formas irregulares de trabalho. Possibilitar que o Litoral Norte possa receber o programa com palestras e orientações a todos os interessados é a proposta do vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), que fez essa solicitação ao secretário estadual da pasta, Tadeu Morais, no requerimento nº 481/2014, aprovado na sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira, 9.
Em sua propositura, o vereador lembrou que o conceito de Trabalho Decente foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1999, com base na Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho. Para ampliar a divulgação do tema foi criada a Agenda Global de Trabalho Decente estabelecendo compromissos com os países-membros com a finalidade de constituir instrumentos para a efetiva implantação de práticas de Trabalho Decente.
Ainda, segundo Reis, durante a cerimônia de lançamento do programa, que é uma parceria entre a SERT e Faculdade Escola de Sociologia e Política do Estado (FESP-SP), foram definidas formas de atuação em oito regiões administrativas, que serão visitadas até novembro, como Baixada Santista e Vale do Paraíba, além de São José do Rio Preto, Registro, Presidente Prudente, São Paulo, Bauru e Ribeirão Preto. O vereador explicou que os municípios de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba integram a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte e, portanto, merecem ser contemplados com o programa iniciado em 20 de agosto, em Bertioga, com a participação de jovens, profissionais da educação e representantes de comissões municipais e de segmentos sindicais e patronais.
Em função da importância do programa para aperfeiçoamento, informações e qualificação de profissionais, Reis defende que a região do Litoral Norte, mais especificamente São Sebastião, possa receber o projeto atendendo a população dos quatro municípios. Caso seja possível, ele pediu informações do agendamento da visita. Porém, se as cidades do Litoral Norte não estiverem incluídas na agenda do governo estadual, Reis pediu a possibilidade de a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT) rever essa agenda para atender o Litoral Norte que, segundo o vereador, “vive uma realidade diferente do Vale do Paraíba, embora esteja inserido na mesma Região Metropolitana”, explicou o parlamentar.

Reis defende instalação de recifes artificiais na costa de São Sebastião

Estruturas contribuem para recompor ecossistema marinho e inibem pesca predatória

 

     Preservar a cultura caiçara e a pesca artesanal, além de possibilitar um instrumento de recomposição do ecossistema marinho são os objetivos do vereador de São Sebastião, Jose Reis de Jesus Silva (PSB), que defende a instalação de recifes artificiais na costa do município. A matéria foi tema do trabalho apresentado pelo parlamentar na última sessão do Legislativo, dia 26, por meio do requerimento nº 457/2014, em que solicitou ao secretário municipal de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, informações sobre a existência de projetos e estudos que visem a instalação dessas estruturas ao longo da costa sebastianense.
     Em sua propositura, Reis explicou que os recifes artificiais são estruturas criadas pelo homem e instaladas no fundo do mar, imitando recifes naturais, com o objetivo de servir de abrigo aos peixes e protegê-los da atividade predatória das redes de arrasto, além de favorecer o desenvolvimento do turismo subaquático e da pesca artesanal. Segundo o vereador, “emprego dos recifes artificiais como instrumento de manejo dos recursos pesqueiros tem sido uma alternativa em vários países como no Japão, onde é praticado há mais de 200 anos”.
     De acordo com Reis, no Brasil são desenvolvidos projetos há mais de 10 anos como nos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Paraná onde, neste estado, já foram instalados, em caráter experimental, entre 1997 e 2003, mais de 1.500 módulos, com resultados socioeconômicos e ambientais satisfatórios. Em São Paulo, por exemplo, entre 1998 e 2002, o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) foi responsável pelo assentamento de 200 recifes na Costa de Ubatuba e Bertioga, como na praia de Itaguaré

  

    

     Essas estruturas, lembra o vereador, são “classificadas como ferramenta versátil para o incremento e gestão dos recursos pesqueiros e na conservação da biodiversidade marinha”. Devido à sua importância para proteção do ecossistema marinho, por inibir a pesca predatória e colaborar com a valorização e preservação da pesca artesanal, é que o vereador defendeu a instalação do projeto na cidade que também pode contribuir para o desenvolvimento do turismo subaquático. 
    No requerimento, ele questionou o secretário de Meio Ambiente se o município já participou de projetos experimentais com a instalação dessas estruturas que contribuem para abrigo de peixes auxiliando na gestão dos recursos pesqueiros e na conservação da biodiversidade marinha e, caso positivo, informar dados da experiência e seus resultados a exemplo de cidades como Bertioga e Ubatuba que já contaram com o projeto. Caso negativo, Reis quer saber a possibilidade de o programa beneficiar a cidade que conta com cerca de mil pescadores artesanais, segundo estimativa do Departamento de Pesca da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura.

Fotos: Toque Toque Grande e Rio Boiçucanga

Crédito: Rosangela Falato

Reis pede melhorias de acesso na Reserva Indígena e ruas de Boracéia

   

     O acesso para a Reserva Indígena Ribeirão Silveira, onde estão localizados cinco aldeamentos da comunidade tupi-guarani, em área localizada em Boracéia, em São Sebastião, frequentemente fica prejudicado, principalmente em dias de fortes chuvas. A estrada de terra também é o único acesso para a escola da comunidade indígena e, em situação precária, acaba prejudicando o acesso de funcionários e estudantes.
Por essa razão, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) solicitou à Prefeitura de São         Sebastião, por meio da indicação nº 847/2014, na sessão de terça-feira, 26, a possibilidade de a administração providenciar a passagem de máquina motoniveladora e efetuar manutenção constante no local como reivindicado pela comunidade e também visitantes.

     Em outra indicação, nº 848/2014, Reis voltou a solicitar a passagem de motoniveladora e manutenção geral em todas as ruas de Boracéia. “Trata-se de manutenção que deve ser constante, uma vez que as ruas, que não contam com asfalto, ficam com acessos prejudicados por buracos e muita lama, principalmente em dias de chuvas”, afirmou Reis em sua indicação. Ele explicou que a manutenção também tem sido uma reivindicação constante dos moradores e frequentadores de Boracéia.

 

Centro

      Já, na indicação nº 849/2014, Reis pediu reparo urgente na galeria da Rua Ipiranga, que voltou a ceder no acesso à Rua Auta Pinder, centro de São Sebastião. “Por várias vezes, esse acesso tem sido interrompido em função das tampas da galeria que cedem constantemente colocando em risco a passagem de pedestres, ciclistas e motoristas. Além do reparo, os moradores solicitam manutenção em toda a estrutura da Rua Ipiranga”, frisou o vereador em seu trabalho.

Fotos e Texto:Rosangela Falato
Foto Reis: Celso Moraes/CMSS

Reis pede melhorias para Barra do Una e Canto do Mar

 

Serviços de manutenção, troca de lâmpadas e melhorias para atendimento aos moradores de Barra do Una, Costa Sul de São Sebastião, foram solicitados pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) em indicações encaminhadas ao Executivo e apresentadas em plenário na última sessão da Câmara Municipal.
Atendendo a ofício encaminhado pela Associação de Moradores de Barra do Una (AMBUSS) com várias demandas para o bairro, Reis encaminhou indicações solicitando providências ao Executivo para providenciar a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da Rua Ozório, uma vez que o local está às escuras gerando insegurança aos moradores.
Outro pedido foi para que seja realizada limpeza da vala na Avenida Magno dos Passos Bittencourt, sentido praia da Juréia, em função do intenso movimento de pedestres na região. Segundo ofício da associação, quando chove o acesso fica intransitável e, muitas vezes, os trabalhadores são obrigados a passar pela praia para chegarem às suas casas.
Também foi apontada a necessidade de vistoria, melhorias e manutenção na ponte que liga a Fazenda Abras do Una, os núcleos QG e Vila dos Mineiros, ao centro de Barra do Una. Reis pediu, ainda, a intervenção da administração municipal junto à Sabesp visando fiscalização dos trabalhos da estatal nas ruas do bairro. Muitas delas estão esburacadas e com tampões de galerias em estado crítico, o que tem causado reclamações constantes e falta de segurança aos usuários.

Canto do Mar

Em outra indicação, o vereador Reis pediu ao Executivo a continuação das obras de calçamento da Avenida Boulevard, no Canto do Mar, Costa Norte de São Sebastião, para melhorar o acesso dos moradores à região.

Foto: Vereador Reis
Crédito: Celso Moraes/CMSS