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sábado, 27 de novembro de 2010
Reis pede criação de Conselho Municipal para Acompanhamento dos Royalties
Medida visa atender Lei Federal 7.525, de 22 de julho de 1986, explica vereador
Com a finalidade de atender a legislação federal, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), voltou a apresentar indicação ao Executivo, na sessão de terça-feira, dia 23, solicitando a criação do Conselho Municipal para Acompanhamento e Aplicação dos Royalties. Esse mesmo trabalho foi tema de outra indicação, a de nº 269, de 19 de março deste ano, devido à importância da sociedade civil saber onde são aplicados os recursos advindos da transferência promovida pela União referentes aos royalties do petróleo.
De acordo com o vereador, a proposta da indicação é possibilitar o acompanhamento dos recursos provenientes dessa transferência feita pelo Governo por força da Lei Federal 9.478, de 06 de agosto de 1997, regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A criação do Conselho Municipal teria como meta fiscalizar a aplicação desses recursos atendendo a Lei Federal 7.525, de 22 de julho de 1986, como determinado em seu artigo 7, parágrafo terceiro.
O acompanhamento e controle dos gastos seriam feitos por meio de “uma ação permanente e voluntária exercida por cidadãos e entidades legalmente organizadas e com legitimidade para os representar, visando a supervisão popular plena do uso dos recursos mencionados, especialmente quanto à obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade”, explica o vereador em sua indicação.
Primeiro Emprego
Em outra indicação apresentada dia 23, o vereador José Reis cobra do Executivo a possibilidade de implantar o Programa Primeiro Emprego para promover a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho. A medida objetiva incentivar projetos de geração de renda e emprego, estimular programas de apoio a gestão e desenvolvimento de cooperativas de trabalho e incubadoras tecnológicas, além de promover programas de qualificação profissional para jovens e adultos que estão à procura da primeira oportunidade no mercado de trabalho.
Na indicação, o vereador também solicita estudos para ver se há como realizar parcerias com agentes oficiais e empreendedores privados para projetos de incubadoras de micro e pequenas empresas e empreendimentos de economia associativa e familiar. Ele também reivindica a implantação do trabalho solidário nas áreas de políticas públicas de assistência social com a proposta de inserir os novos profissionais nos programas oficiais e conveniados de apoio a serviços em creches, asilos e escolas, por exemplo. Também pede a possibilidade de serem realizados programas de suplência para pessoas sem relação de emprego formal que não concluíram o Ensino Fundamental.
A criação do Serviço Voluntário no Município foi outra proposta apresentada por meio de indicação como também estudos da Prefeitura junto aos setores competentes para colocação de ponto de ônibus em frente à Vila do Zé Mineiro, na SP-55 (Rio-Santos) sentido Barra do Una – Bertioga, e a pintura com o nome do Dr. Mario de Sousa Oliveira, na praça pública conhecida como Praça da Vela, situada na Av. Guarda-Mor Lobo Vianna, Bairro Porto Grande, atendendo a projeto de lei de autoria do vereador já aprovado pelo Legislativo.
Com a finalidade de atender a legislação federal, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), voltou a apresentar indicação ao Executivo, na sessão de terça-feira, dia 23, solicitando a criação do Conselho Municipal para Acompanhamento e Aplicação dos Royalties. Esse mesmo trabalho foi tema de outra indicação, a de nº 269, de 19 de março deste ano, devido à importância da sociedade civil saber onde são aplicados os recursos advindos da transferência promovida pela União referentes aos royalties do petróleo.
De acordo com o vereador, a proposta da indicação é possibilitar o acompanhamento dos recursos provenientes dessa transferência feita pelo Governo por força da Lei Federal 9.478, de 06 de agosto de 1997, regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A criação do Conselho Municipal teria como meta fiscalizar a aplicação desses recursos atendendo a Lei Federal 7.525, de 22 de julho de 1986, como determinado em seu artigo 7, parágrafo terceiro.
O acompanhamento e controle dos gastos seriam feitos por meio de “uma ação permanente e voluntária exercida por cidadãos e entidades legalmente organizadas e com legitimidade para os representar, visando a supervisão popular plena do uso dos recursos mencionados, especialmente quanto à obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade”, explica o vereador em sua indicação.
Primeiro Emprego
Em outra indicação apresentada dia 23, o vereador José Reis cobra do Executivo a possibilidade de implantar o Programa Primeiro Emprego para promover a inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho. A medida objetiva incentivar projetos de geração de renda e emprego, estimular programas de apoio a gestão e desenvolvimento de cooperativas de trabalho e incubadoras tecnológicas, além de promover programas de qualificação profissional para jovens e adultos que estão à procura da primeira oportunidade no mercado de trabalho.
Na indicação, o vereador também solicita estudos para ver se há como realizar parcerias com agentes oficiais e empreendedores privados para projetos de incubadoras de micro e pequenas empresas e empreendimentos de economia associativa e familiar. Ele também reivindica a implantação do trabalho solidário nas áreas de políticas públicas de assistência social com a proposta de inserir os novos profissionais nos programas oficiais e conveniados de apoio a serviços em creches, asilos e escolas, por exemplo. Também pede a possibilidade de serem realizados programas de suplência para pessoas sem relação de emprego formal que não concluíram o Ensino Fundamental.
A criação do Serviço Voluntário no Município foi outra proposta apresentada por meio de indicação como também estudos da Prefeitura junto aos setores competentes para colocação de ponto de ônibus em frente à Vila do Zé Mineiro, na SP-55 (Rio-Santos) sentido Barra do Una – Bertioga, e a pintura com o nome do Dr. Mario de Sousa Oliveira, na praça pública conhecida como Praça da Vela, situada na Av. Guarda-Mor Lobo Vianna, Bairro Porto Grande, atendendo a projeto de lei de autoria do vereador já aprovado pelo Legislativo.
Reis pede informações sobre atendimento emergencial da Zoonoses
Implantação de unidade na Costa Sul também é questionada em requerimento
O atendimento emergencial do Centro de Controle de Zoonoses de São Sebastião é questionado pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) em requerimento aprovado na última terça-feira, 23. Ele pede informações sobre o procedimento de atendimento em casos de brigas entre animais nas ruas e até possíveis agressões às pessoas que venham a ocorrer nos finais de semana, feriados e após o horário de expediente do CCZ. O questionamento foi feito após o vereador ser procurado por moradores do Porto Grande que necessitaram de apoio e não conseguiram atendimento no último dia 17.
Um cão da raça Pitbull que estava preso por uma corrente no pescoço e amarrado por uma corda, pulou o muro da residência e atacou outro animal arrastando-o pela rua. A ação dos moradores conseguiu separá-los, mas depois de algum tempo. Durante o ataque, os vizinhos telefonaram para a Polícia Militar que pediu para que acionasse o Corpo de Bombeiros. Este informou o telefone do Centro de Controle de Zoonoses que estaria preparado para atender ao caso. Mas ninguém atendeu ao telefone no final da tarde e os moradores ficaram sem saber a quem recorrer com medo da gravidade do problema caso o animal tivesse atacado uma pessoa.
O vereador comentou que este foi apenas um exemplo e que não se trata de fato isolado. O CCZ está sediado no bairro Jaraguá, portanto na extremidade do município levando-se em conta que as demandas ocorrem por toda a cidade e que na Costa Sul não há unidade de atendimento. Quando as ocorrências ocorrem é necessário aguardar a chegada da equipe do CCZ. Por isso, Reis também pede informações se há condições de a Prefeitura instalar uma unidade de atendimento na Costa Sul.
Além disso, Reis lembrou que em resposta ao requerimento 403, de junho deste ano, ao ser questionada sobre o atendimento do CCZ, a Prefeitura informou ao vereador que ao receber a denúncia, a Zoonoses realiza “imediata prévia avaliação do caso e aciona a empresa de captura de animais para fazer o recolhimento. A empresa terceirizada TransCap Serviços de Captura de Animais Ltda ME presta serviços 24 horas, todos os dias da semana”, como consta no ofício 636/2010.
No mesmo ofício, a Administração explicou que o setor está sendo reestruturado e que teria início estudos de implantação do CCZ Costa Sul. Por esse motivo, Reis voltou a pedir informações sobre a unidade na Costa Sul e quer saber, ainda, como é feito o atendimento pela empresa terceirizada e como contatá-la quando o morador não consegue acionar o próprio CCZ. O vereador Ernane Primazzi (PSC) lembrou que o contrato com a empresa terceirizada deve vencer em breve para abertura de nova licitação dos serviços. Portanto é preciso verificar se o atendimento é satisfatório ou deixa a desejar antes de qualquer contratação.
O atendimento emergencial do Centro de Controle de Zoonoses de São Sebastião é questionado pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) em requerimento aprovado na última terça-feira, 23. Ele pede informações sobre o procedimento de atendimento em casos de brigas entre animais nas ruas e até possíveis agressões às pessoas que venham a ocorrer nos finais de semana, feriados e após o horário de expediente do CCZ. O questionamento foi feito após o vereador ser procurado por moradores do Porto Grande que necessitaram de apoio e não conseguiram atendimento no último dia 17.
Um cão da raça Pitbull que estava preso por uma corrente no pescoço e amarrado por uma corda, pulou o muro da residência e atacou outro animal arrastando-o pela rua. A ação dos moradores conseguiu separá-los, mas depois de algum tempo. Durante o ataque, os vizinhos telefonaram para a Polícia Militar que pediu para que acionasse o Corpo de Bombeiros. Este informou o telefone do Centro de Controle de Zoonoses que estaria preparado para atender ao caso. Mas ninguém atendeu ao telefone no final da tarde e os moradores ficaram sem saber a quem recorrer com medo da gravidade do problema caso o animal tivesse atacado uma pessoa.
O vereador comentou que este foi apenas um exemplo e que não se trata de fato isolado. O CCZ está sediado no bairro Jaraguá, portanto na extremidade do município levando-se em conta que as demandas ocorrem por toda a cidade e que na Costa Sul não há unidade de atendimento. Quando as ocorrências ocorrem é necessário aguardar a chegada da equipe do CCZ. Por isso, Reis também pede informações se há condições de a Prefeitura instalar uma unidade de atendimento na Costa Sul.
Além disso, Reis lembrou que em resposta ao requerimento 403, de junho deste ano, ao ser questionada sobre o atendimento do CCZ, a Prefeitura informou ao vereador que ao receber a denúncia, a Zoonoses realiza “imediata prévia avaliação do caso e aciona a empresa de captura de animais para fazer o recolhimento. A empresa terceirizada TransCap Serviços de Captura de Animais Ltda ME presta serviços 24 horas, todos os dias da semana”, como consta no ofício 636/2010.
No mesmo ofício, a Administração explicou que o setor está sendo reestruturado e que teria início estudos de implantação do CCZ Costa Sul. Por esse motivo, Reis voltou a pedir informações sobre a unidade na Costa Sul e quer saber, ainda, como é feito o atendimento pela empresa terceirizada e como contatá-la quando o morador não consegue acionar o próprio CCZ. O vereador Ernane Primazzi (PSC) lembrou que o contrato com a empresa terceirizada deve vencer em breve para abertura de nova licitação dos serviços. Portanto é preciso verificar se o atendimento é satisfatório ou deixa a desejar antes de qualquer contratação.
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Reis defende prevenção para evitar novo surto de dengue
Vereador pede informações sobre programa municipal e alerta
a população para que abra as portas de suas casas aos
agentes de saúde no combate à dengue
Em menos de um mês, começa a temporada de verão e, consequentemente, os períodos de chuvas e surtos de doenças provenientes dessa época do ano como a dengue que provocou aumento de 90% no número de mortes e casos registrados em todo o País. A situação não foi diferente no Litoral Norte que viveu um surto de dengue e, especialmente, São Sebastião onde os casos aumentaram 1.000%. Esse foi o motivo que levou o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) a apresentar requerimento na terça-feira, 23, solicitando informações à Secretaria de Saúde sobre o programa de prevenção e combate à dengue nessa temporada, levantamento geral dos casos registrados e principais problemas para conter a doença no município.
“Trata-se de um alerta ao prefeito Ernane Primazzi e ao secretário de Saúde, Aldo Conelian Júnior, que sei o quanto estão preocupados com essa situação. Mas é importante que a Secretaria de Saúde se prepare, comece uma campanha, distribua informativos e a população abra as portas de suas casas para receber os agentes de saúde e elimine tudo que possa ser criadouro do mosquito da dengue. A participação da população é muito importante nesse contexto”, afirmou o vereador José Reis que pede detalhes da estruturação do programa.
Em seu requerimento, o vereador cita dados do Ministério da Saúde que registrou aumento de 90% no número de mortes passando de 312, de 1º de janeiro a 16 de outubro de 2009, para 592 no mesmo período deste ano. As notificações também cresceram no mesmo percentual: de 489.819 casos no ano passado para 936.260 este ano. Em todo o Litoral Paulista houve grande surto de dengue. De acordo com matéria da Agência Estado publicada no Jornal da Tarde de 1º de junho deste ano, foram mais de 22 mil casos nos nove municípios da Baixada Santista sendo que Santos liderou o ranking de mortes por dengue registrando 22 vítimas. No Litoral Norte, São Sebastião foi a cidade que apresentou maior número de casos com aumento de 1.000%. Foram, segundo a matéria, 1.243 casos com uma morte.
No último dia 20, a Secretaria de Saúde do município participou do Dia Nacional de Mobilização Social de Combate à Dengue - Dia D , na área de lazer do Itatinga, região central de São Sebastião. A proposta foi mobilizar a comunidade em atividade de eliminação dos criadouros do mosquito. Segundo a Secretaria de Saúde, atualmente São Sebastião apresenta 3.854 casos suspeitos, sendo 1.693 positivos, sendo a maior parte nos bairros da Topolândia, Olaria e Itatinga. Com o título “Dengue - Se você pode agir, podemos evitar”, a campanha oficial de combate à dengue este ano foi lançada no último dia 11 pelo Ministério da Saúde que investirá R$ 1 bilhão em ações de controle da doença.
O que é a dengue e como evitá-la
A Dengue é uma virose, ou seja, uma doença causada por vírus. É transmitida pela picada da fêmea contaminada do mosquito Aedes Aegypti. A dengue pode se manifestar de duas formas: a clássica e a hemorrágica.
Dengue Clássica: os sintomas são mais brandos. A pessoa doente tem febre alta, dores de cabeça, nas costas e na região atrás dos olhos. A febre começa a ceder a partir do quinto dia e os sintomas, a partir do décimo dia. Neste caso, dificilmente acontecem complicações, porém alguns doentes podem apresentar hemorragias leves na boca e nariz.
Dengue Hemorrágica (ocorre quando a pessoa pega a doença por uma segunda vez): neste caso, manifesta-se de forma mais grave. Nos primeiros cinco dias os sintomas são semelhantes ao do tipo clássico. Porém, a partir do quinto dia, alguns doentes podem apresentar hemorragias em vários órgãos e choque circulatório. Podem ocorrer vômitos, tontura, dificuldades de respiração, dores abdominais intensas e contínuas e presença de sangue nas fezes. Sem acompanhamento médico e tratamento adequado, o paciente pode morrer.
No verão, a doença faz mais vítimas, pois o mosquito transmissor encontra ótimas condições de reprodução como as altas temperaturas e a grande quantidade de chuvas. Água parada, latas, pneus, vasos de plantas, caixas d’água e outros locais deste tipo são usados pela fêmea do inseto para depositar seus ovos.
Dicas importantes no combate à dengue:
* Não deixe a água se acumular em recipientes como, por exemplo, vasos, calhas, pneus, cacos de vidro, latas e etc.
* Mantenha fechadas as caixas d’água, poços e cisternas
* Não cultive plantas em vasos com água. Use terra ou areia nestes casos.
* Trate as piscinas com cloro e faça limpeza constante. O ideal é deixá-las cobertas ou vazias quando não for usar por um longo período.
* Mantenha as calhas limpas e desentupidas
* Avise um agente público de saúde do município caso exista alguma situação onde há o risco de proliferação da doença.
Tratamento:
No caso da dengue clássica, não existe tratamento específico. Os sintomas são tratados e recomenda-se repouso e alimentação com muitas frutas, legumes e ingestão de líquidos. Os doentes não podem tomar analgésicos ou anti-térmicos com base de ácido acetil-salicílico (Aspirina, AAS, Melhoral, Doril, etc.), pois estes favorecem o aparecimento e desenvolvimento de hemorragias no organismo. Já, no caso mais grave da doença, a hemorrágica, deve haver rigoroso acompanhamento médico em função dos possíveis casos de agravamento com perdas de sangue e choque circulatório.
Curiosidades:
* Você sabia que um ovo de Aedes Aegypti pode sobreviver em ambiente seco por aproximadamente 400 dias. Se neste período ele entrar em contato com água, poderá gerar uma larva e, em seguida, o mosquito.
* A dengue não é transmitida de pessoa para pessoa, nem mesmo por meio de alimentos ou uso de objetos.
.Fontes: http://www.prdu.rei.unicamp.br -Unicamp e http://portal.sespa.pa.gov.br - Portal de Saúde Pública do Pará
“Trata-se de um alerta ao prefeito Ernane Primazzi e ao secretário de Saúde, Aldo Conelian Júnior, que sei o quanto estão preocupados com essa situação. Mas é importante que a Secretaria de Saúde se prepare, comece uma campanha, distribua informativos e a população abra as portas de suas casas para receber os agentes de saúde e elimine tudo que possa ser criadouro do mosquito da dengue. A participação da população é muito importante nesse contexto”, afirmou o vereador José Reis que pede detalhes da estruturação do programa.
Em seu requerimento, o vereador cita dados do Ministério da Saúde que registrou aumento de 90% no número de mortes passando de 312, de 1º de janeiro a 16 de outubro de 2009, para 592 no mesmo período deste ano. As notificações também cresceram no mesmo percentual: de 489.819 casos no ano passado para 936.260 este ano. Em todo o Litoral Paulista houve grande surto de dengue. De acordo com matéria da Agência Estado publicada no Jornal da Tarde de 1º de junho deste ano, foram mais de 22 mil casos nos nove municípios da Baixada Santista sendo que Santos liderou o ranking de mortes por dengue registrando 22 vítimas. No Litoral Norte, São Sebastião foi a cidade que apresentou maior número de casos com aumento de 1.000%. Foram, segundo a matéria, 1.243 casos com uma morte.
No último dia 20, a Secretaria de Saúde do município participou do Dia Nacional de Mobilização Social de Combate à Dengue - Dia D , na área de lazer do Itatinga, região central de São Sebastião. A proposta foi mobilizar a comunidade em atividade de eliminação dos criadouros do mosquito. Segundo a Secretaria de Saúde, atualmente São Sebastião apresenta 3.854 casos suspeitos, sendo 1.693 positivos, sendo a maior parte nos bairros da Topolândia, Olaria e Itatinga. Com o título “Dengue - Se você pode agir, podemos evitar”, a campanha oficial de combate à dengue este ano foi lançada no último dia 11 pelo Ministério da Saúde que investirá R$ 1 bilhão em ações de controle da doença.
O que é a dengue e como evitá-la
A Dengue é uma virose, ou seja, uma doença causada por vírus. É transmitida pela picada da fêmea contaminada do mosquito Aedes Aegypti. A dengue pode se manifestar de duas formas: a clássica e a hemorrágica.
Dengue Clássica: os sintomas são mais brandos. A pessoa doente tem febre alta, dores de cabeça, nas costas e na região atrás dos olhos. A febre começa a ceder a partir do quinto dia e os sintomas, a partir do décimo dia. Neste caso, dificilmente acontecem complicações, porém alguns doentes podem apresentar hemorragias leves na boca e nariz.
Dengue Hemorrágica (ocorre quando a pessoa pega a doença por uma segunda vez): neste caso, manifesta-se de forma mais grave. Nos primeiros cinco dias os sintomas são semelhantes ao do tipo clássico. Porém, a partir do quinto dia, alguns doentes podem apresentar hemorragias em vários órgãos e choque circulatório. Podem ocorrer vômitos, tontura, dificuldades de respiração, dores abdominais intensas e contínuas e presença de sangue nas fezes. Sem acompanhamento médico e tratamento adequado, o paciente pode morrer.
No verão, a doença faz mais vítimas, pois o mosquito transmissor encontra ótimas condições de reprodução como as altas temperaturas e a grande quantidade de chuvas. Água parada, latas, pneus, vasos de plantas, caixas d’água e outros locais deste tipo são usados pela fêmea do inseto para depositar seus ovos.
Dicas importantes no combate à dengue:
* Não deixe a água se acumular em recipientes como, por exemplo, vasos, calhas, pneus, cacos de vidro, latas e etc.
* Mantenha fechadas as caixas d’água, poços e cisternas
* Não cultive plantas em vasos com água. Use terra ou areia nestes casos.
* Trate as piscinas com cloro e faça limpeza constante. O ideal é deixá-las cobertas ou vazias quando não for usar por um longo período.
* Mantenha as calhas limpas e desentupidas
* Avise um agente público de saúde do município caso exista alguma situação onde há o risco de proliferação da doença.
Tratamento:
No caso da dengue clássica, não existe tratamento específico. Os sintomas são tratados e recomenda-se repouso e alimentação com muitas frutas, legumes e ingestão de líquidos. Os doentes não podem tomar analgésicos ou anti-térmicos com base de ácido acetil-salicílico (Aspirina, AAS, Melhoral, Doril, etc.), pois estes favorecem o aparecimento e desenvolvimento de hemorragias no organismo. Já, no caso mais grave da doença, a hemorrágica, deve haver rigoroso acompanhamento médico em função dos possíveis casos de agravamento com perdas de sangue e choque circulatório.
Curiosidades:
* Você sabia que um ovo de Aedes Aegypti pode sobreviver em ambiente seco por aproximadamente 400 dias. Se neste período ele entrar em contato com água, poderá gerar uma larva e, em seguida, o mosquito.
* A dengue não é transmitida de pessoa para pessoa, nem mesmo por meio de alimentos ou uso de objetos.
.Fontes: http://www.prdu.rei.unicamp.br -Unicamp e http://portal.sespa.pa.gov.br - Portal de Saúde Pública do Pará
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