Transporte para alunos da Fatec e Etec é reivindicado pelo vereador Reis

Parlamentar também pede estudos para concessão de descontos nas tarifas

 na impossibilidade de fornecimento de transporte gratuito

 

A concessão de transporte escolar gratuito aos alunos das unidades de São Sebastião da Etec e Fatec, do Centro Paula Souza, foi tema de trabalho recente apresentado, pela segunda vez este ano, pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB). Em novo requerimento, aprovado no início do mês, ele voltou a frisar a importância de garantir que jovens que moram nos bairros mais distantes possam contar com auxilio no transporte para poder freqüentar as aulas dos cursos técnicos da Etec e de nível superior da Fatec, uma vez que muitas famílias têm dificuldades em bancar os custos das tarifas do transporte coletivo dentro do próprio município com cerca de 100 km de extensão.
O vereador comentou, em seu trabalho, a importância do benefício concedido hoje aos estudantes universitários com transporte gratuito para faculdades fora do município. Mas frisou a necessidade de formação dos jovens nas áreas técnica e também nos cursos da Fatec que precisam de apoio para continuar estudando. Em fevereiro deste ano, pelo requerimento nº 45/2013, Reis fez o mesmo pedido para beneficiar os alunos da Etec.
No ofício nº 92/2013, encaminhado pela Secretaria de Educação, o vereador foi informado que “estava sendo realizado estudo de impacto orçamentário para verificar a possibilidade de conceder o benefício”. Por isso, ele solicitou informações à administração para saber os resultados dos estudos. “Tenho recebido e-mails de alunos e moradores preocupados porque alguns alunos são atendidos e outros não. Acredito que temos condições de dar um apoio, uma resposta para esses estudantes, principalmente da Costa Sul. Há jovens que vêm de Boraceia ao centro. O custo da passagem é de R$ 6,50, dá R$ 13,00 ida e volta por dia. Quem vem de Boiçucanga paga quase R$ 10,00 (ida e volta). Nada mais justo o município ajudar na formação desses jovens para que tenham oportunidade de estudar”.
Segundo Reis, mesmo que não seja possível o transporte gratuito, que fosse estudada uma forma de conceder desconto de 50% nas tarifas. “Não podemos deixar que o projeto de vida desses alunos, o anseio de ter uma qualificação, formação e ser inserido no mercado de trabalho seja prejudicado, porque a maioria dessas famílias é de baixa renda. Por Isso, peço à secretária de Educação, Angela Couto, carinho com essa questão para ver a possibilidade de conceder esse benefício aos nossos jovens que sonham com um futuro melhor”, argumentou o vereador.

 

Prédio da Fatec, no centro de São Sebastião

Apoios

Também morador na Costa Sul, o vereador Ercílio de Souza (PV) parabenizou Reis lembrando da cobrança feita pelos moradores. “Todo dia é a mesma pergunta: por que os ônibus gratuitos são liberados para Mogi das Cruzes, São José dos Campos e outras cidades e os alunos que estudam aqui não têm esse apoio. São mais de 60 km de Boracéia ao centro e nem todo mundo tem condição de pagar a passagem. A gente tem de apostar na educação. Se nossa cidade puder investir, colheremos bons frutos”. Para o vereador Edivaldo Pereira Campos (Teimoso) a concessão de desconto de 50% nas passagens já seria importante. “Essas pessoas, às vezes, tiram o último tostãozinho para fazer um curso técnico e muitos não tem condições mesmo de se locomover de suas casas a esse custo”.
A vereadora Solange Ramos (PV) afirmou que lutou para que tivesse ônibus para alunos do curso técnico no município. “Sempre recebia a resposta de que não podia. Fui ver juridicamente e não é constitucional. O município pode pagar o ônibus porque a faculdade não existe aqui. Se tem curso aqui, a prefeitura não pode dar o ônibus”. Ela sugeriu que sejam feitas solicitações a deputados federais para que enviem verbas de emendas parlamentares destinadas ao pagamento de transporte aos estudantes.
O vereador Ernane Primazzi (PSC) comentou que entre final 2011 e início de 2012 fez vários pedidos nesse sentido ao prefeito Ernane Primazzi concedendo benefícios aos alunos do ensino médio, Fatec e também da Unibr São Sebastião (antiga Fass) e ainda da Escola Técnica de Saúde (ETS), instituição privada que tem quase 500 alunos, explicou o vereador. “O prefeito pediu, mas a Ecobus, no seu direito, entrou na justiça contra a solicitação e ganhou”.
O vereador professor Gleivison Gaspar (PMDB) disse que o pedido de Reis é louvável, mas que as informações da vereadora Solange eram importantes. No entanto, afirmou que poderia ser iniciada uma discussão mais profunda sobre o assunto. O vereador Reinaldo Moreira (PSDB) se sentiu indignado com a questão de ser inconstitucional o fornecimento do transporte gratuito para alunos de curso superior dentro do município. “Inconstitucional é criança passar fome, é ver morador de rua nesse frio e tantas aberrações pelo país. Somos um município com 110 km de extensão e muitas dificuldades. Temos de facilitar o estudo para as pessoas. Se dificultarmos, aí sim que vão correr das escolas”.
Seu colega de bancada. Jair Pires, também foi favorável ao requerimento. Segundo ele, “apesar de a vereadora Solange ter informado que não há amparo legal para o prefeito pagar o ônibus para esses estudantes, seria de bom tom conversar sobre o assunto até para chegar a consenso para que esses alunos possam ser beneficiados com o transporte”. Ele comentou que seu filho estuda na Etec e que há algum tempo foi solicitado apoio dos pais, de R$ 10,00, para a compra de microondas, pois alunos que estudam em período integral levam seu alimento e muitos, às vezes, não têm dinheiro para pagar o transporte.
“É uma dificuldade grande e uma vergonha para nós que falamos que o futuro está nas mãos dos jovens. Se o futuro está nas mãos dos jovens, devemos investir nos jovens. São Sebastião é uma cidade atípica por sua extensão. Imagine o horário que um aluno tem de sair de Boracéia para chegar aqui na Etec e Fatec. Estamos falando de R$ 13,00 por dia, fora todo o transtorno de viagem. Quanto se lutou para trazer uma Etec, uma Fatec para nosso município. Conquistamos o que está aí então temos de dar respaldo aos nossos estudantes para que tenham esse incentivo e continuem estudando no nosso município”, disse Jair.
Já, na sessão do dia 13, o vereador Reinaldo Moreira, apresentou requerimento à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo onde solicitou a possibilidade de ser firmado convênio para fornecimento de alimentação aos estudantes da Etec –São Sebastião (Centro Paula Souza).

Texto: Rosangela Falato

Fotos: Vereador José Reis durante sessão
Crédito: Celso Moraes/CMSS

Prédio da Fatec
Crédito: Silvia Amparo/CMSS

Reis pede informações sobre Plano Municipal de Saneamento

Vereador também que saber sobre participação da cidade na IV Conferência

 Nacional InfantoJuvenil pelo Meio Ambiente

A importância da finalização do Plano Municipal de Saneamento de São Sebastião para ser encaminhado ao Legislativo para apreciação foi um dos temas apresentados pelo vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) na sessão da última terça-feira, 13. Em requerimento encaminhado ao prefeito Ernane Primazzi e ao secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, o vereador pediu informações sobre ao andamento dos estudos de elaboração do plano e qual a previsão para apresentação em audiências públicas e votação na Câmara Municipal.
Em sessão com plenário lotado de manifestantes do Movimento Preserve o Litoral Norte, idealizadores do projeto de criação da Área de Preservação Ambiental (APA) entre os bairros da Baleia e Barra do Sahy, aprovado em primeira discussão na mesma sessão, o vereador frisou a importância da preservação de São Sebastião, que tem 75% de seu território em Área de Preservação Ambiental, e dos projetos de saneamento para garantir a balneabilidade das águas e a melhoria da qualidade de vida da população.
Reis comentou, em seu trabalho, que a Lei Federal 11.445/2007, conhecida como Lei do Saneamento Básico, tornou obrigatória a elaboração da Política e do Plano de Saneamento Básico. Ele também citou o Decreto 7.217/2010, que regulamenta a Lei de Saneamento e fortalece a regulação do setor contribuindo para eficiência da gestão e universalização dos serviços.
Ao público, o vereador explicou que os Planos Municipais de Saneamento devem estar prontos até o próximo ano. Além disso, o decreto federal também determina que, a partir de 2014, o acesso a recursos da União para serviços de saneamento básico estará condicionado a existência do Plano Municipal de Saneamento Básico.
“Poderemos deixar de receber recursos para que sejam implantadas redes coletoras de esgoto e de abastecimento de água se não tivermos o plano. Hoje, não temos 100% de rede tratada de esgoto, principalmente na Costa Sul. Falta rede de esgoto em Boracéia, Juréia, Cambury e em Maresias está em finalização. São Sebastião tem um grande potencial turístico. Não dá para aceitar que uma cidade como a nossa não tenha rede de água e tratamento de esgoto em boa parte do município”, disse o vereador.
Ele também comentou que o Plano Municipal deverá embasar, ainda, novo contrato que deverá ser firmado no Legislativo para a prestação dos serviços da Sabesp. O vereador José Reis explicou que, em reunião com o superintendente da Sabesp no Litoral Norte, José Bosco Fernandes Castro, na Câmara Municipal, no último dia 8, foi informado de que o contrato assinado com os municípios em 2010 perdeu efeito com a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Portanto, novo modelo de convênio deverá passar pela Casa para votação. E nesse processo, será fundamental o Plano Municipal de Saneamento. 

Conferência

Em outro requerimento, também voltado às questões ambientais, o vereador José Reis pediu informações ao prefeito e à secretária de Educação, Ângela Couto, se o município participará da IV Conferência Nacional InfantoJuvenil pelo Meio Ambiente. Ela é voltada para as escolas com pelo menos uma turma do 6º ao 9º ano (5ª a 8 séries) do Ensino Fundamental, cadastradas no Censo Escolar de 2011 - INEP, escolas públicas e privadas, urbanas e rurais das redes estadual ou municipal, assim como escolas das comunidades indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais.
Os estabelecimentos escolares com esse perfil podem participar da conferência cujo processo de adesão é voluntário. O objetivo é desenvolver estudos de temática e elaborar projetos de ação para tornar a escola mais sustentável. Deverá ser escolhido um projeto e também um aluno para representar a escola em etapa posterior. A conferência nas escolas faz parte do processo de participação na Conferência Nacional de Meio Ambiente prevista para ser realizada em novembro, em Brasília.
“Meus dois trabalhos vão de encontro às questões ambientais. Sobre a conferência, peço à secretária informações se as nossas escolas estão participando. É importante ver como cada aluno, cada escola, pode contribuir. Talvez, se essas discussões, essa formação tivessem acontecido há muitos anos, não teríamos hoje o Rio Sahy e nem outros rios, como de Boracéia, poluídos”, disse Reis que recebeu os aplausos do público.


Foto: Celso Moraes/CMSS

FELIZ DIA DOS PAIS

As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis

 sobre um fundo de manchas já cor de terra

 - como são belas as tuas mãos -

 pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram

 na nobre cólera dos justos...

 Porque há nas tuas mãos, meu velho pai,

 essa beleza que se chama simplesmente vida.

 E, ao entardecer, quando elas repousam

 nos braços da tua cadeira predileta, 

uma luz parece vir de dentro delas...

 Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente, 

vieste alimentando na terrível solidão do mundo,

 como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?

 Ah, como os fizeste arder, fulgir,

 com o milagre das tuas mãos.

E é, ainda, a vida

 que transfigura das tuas mãos nodosas... 

essa chama de vida - que transcende a própria vida...

 e que os Anjos, um dia, chamarão de alma...

 (Mario Quintana)