Obras previstas para Boracéia são questionadas

Vereador pede informações à Prefeitura sobre obras que estariam em processo de licitação e em projeto final de estudo

Foto: Divulgação
Área na região central e administrativa de Boraceia ideal para sediar o Centro Comunitário

Urbanização da orla da praia de Boracéia, cobertura da quadra poliesportiva, reforma e ampliação do Posto de Saúde, pavimentação de várias ruas e a construção do Centro Comunitário de Boracéia. Essas são algumas das obras, além de iluminação pública, reivindicadas constantemente pela população do bairro e que constam de indicações e requerimentos apresentados pelo vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva, desde o ano passado. Na sessão de terça-feira, 9, o parlamentar apresentou novo trabalho pedindo informações à Prefeitura sobre o andamento de licitações e projetos de obras previstas para o bairro como informado pela Administração.
O motivo desses questionamentos é que Reis recebeu resposta do Executivo, ao Requerimento 568/2010 que pedia informações sobre obras previstas para Boracéia. Em ofício protocolado na Câmara Municipal em 26 de outubro, o Executivo informou que as obras da cobertura da quadra poliesportiva estão em fase de licitação e que o projeto de reforma e ampliação do Posto de Saúde está na etapa final de convênio para posterior licitação. No ofício também consta que a meta da Administração é a de pavimentar várias ruas de Boracéia, embora não aponte prazos e cronogramas.
Sobre a construção de um Centro Comunitário, a Prefeitura informou que está “na fase do último ajuste de projeto e orçamento, o que demonstra a intenção desta Administração de iniciar o processo de implantação ainda este ano para que o mesmo possa estar concluído em 2011”, aponta o ofício. No requerimento 102, aprovado pelo Legislativo em 10 de fevereiro de 2009, o vereador Reis já questionava sobre o andamento do projeto que, na época, segundo resposta do Executivo, estava em estudo. “Por isso solicitamos, agora, mais informações e detalhes, já que a Prefeitura explicou que tem a intenção de iniciar a implantação do Centro Comunitário ainda este ano.Queremos saber se há prazos para licitação, o custo estimado da obra e se a comunidade também pode ter acesso ao projeto”, explicou Reis. Ele também pediu mais detalhes sobre a licitação das obras de cobertura da quadra poliesportiva e do convênio para reforma e ampliação do Posto de Saúde, além de informações sobre cronograma de pavimentações.
De acordo com Reis, os questionamentos visam dar uma resposta á comunidade que cobra esses serviços. Ele também quer saber se essas obras contam com recursos previstos na dotação orçamentária de 2011. Isso porque em audiência pública realizada recentemente, na Câmara Municipal, para apresentação prévia da peça orçamentária de 2011, não foi informada a construção do Centro Comunitário de Boracéia e foram divulgadas obras de pavimentação na Costa Sul de forma geral.
Outro questionamento feito pelo vereador foi sobre a urbanização da orla da praia de Boracéia, uma vez que a sua realização é objeto de estudos. Conforme informou a Prefeitura no ofício encaminhado ao vereador, há a necessidade de autorizações de órgãos licenciadores em função de a orla contar com grande área de jundú. Reis pediu informações se a Prefeitura tem algum projeto definido ou se conhece algum que se adeque às exigências legais para que a orça possa ser urbanizada dentro de um projeto que contemple a preservação de toda a área de jundú.