Reis reforça pedido sobre prevenção de enchentes junto à Cetesb

Dois processos já contam com licença do órgão para
desassoreamento de rios, informa vereador

Areião (acima) e Vila Débora (abaixo) em fevereiro de 2010: pontos críticos que devem ser priorizados e cadastrados no DAEE

Duas áreas consideradas críticas durante o período de chuvas por provocarem enchentes já contam com as devidas licenças e autorizações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para futuras obras de desassoreamento em trechos dos rios Maresias e Ipiranga, na Costa Sul. No entanto, é necessário estudo sobre recursos e equipamentos para realizar as obras, informou o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) na sessão de terça-feira, 9, ao apresentar novo requerimento sobre o assunto. Desta vez, ele encaminhou pedido de informações á Cetesb sobre as autorizações e reforçou solicitação para que o órgão possa auxiliar o município no que for possível para prevenir enchentes como as ocorridas no início deste em vários locais que ainda não foram apontados como prioridades pela Prefeitura junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).
O requerimento à Cetesb complementa trabalho do vereador apresentado na semana passada onde pede á Prefeitura que cadastre, junto ao DAEE, locais críticos que ficaram totalmente alagados como Rua Guarucanga, travessa da Estrada do Cascalho, em Boiçucanga, bairros Camburi, Sertão do Piavú, Areião, Baleia Verde, Barra do Una, Boracéia e vilas Barreira e Débora, entre outros. A necessidade de apontar essas prioridades foi informada pelo próprio DAEE após vistoriar o município e obter informações com o Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura. A visita ocorreu após Moção de Apelo nº18/2010, de autoria do vereador Reis, a provada pela Câmara Municipal, reivindicando medidas urgentes para minimizar as enchentes no município.
Em ofício 392/2010, encaminhado pela secretaria estadual ao vereador e protocolado dia 13 de outubro no Legislativo, a Prefeitura informou ao DAEE que estavam pendentes as autorizações de licenciamento ambiental nos processos de desassoreamento em trecho de cerca de 850 metros do rio Maresias, que vai da foz com o mar até a foz do rio Ipiranga e de trecho de 800 metros da foz do rio Maresias até o cruzamento da Rua Silvana Alta Salles. O assunto foi tema de matéria publicada no jornal Imprensa Livre, na edição de 8 de novembro, motivando, por parte da Prefeitura, resposta sobre as licenças pendentes.
Apesar de constar no requerimento encaminhado à Cetesb, Reis fez questão de explicar que foi procurado pelo diretor do Departamento de Meio Ambiente, o geólogo Antonio Carlos Simões de Abreu, para informar que os dois processos citados já contam com as devidas licenças ambientais da Cetesb e que o fato já foi informado á Regional da Costa Sul para análise dos serviços que poderão ser executados pela Administração. “Cabe à Prefeitura avaliar se tem condições de realizar as obras de desassoreamento. Caso contrário, poderíamos entrar em contato com o DAEE e ver se é possível uma parceria para a execução dos serviços”, comentou Reis.
Em seu requerimento à Cetesb, ele pede mais detalhes sobre as autorizações concedidas. De acordo com a Prefeitura, a de nº 76967/2010 trata do desassoreamento do rio Ipiranga e a de nº 84107/2010 refere-se ao trecho do rio Maresias até a foz com o rio Ipiranga. Reis também pediu informações se o órgão tem conhecimento oficial dos demais pontos de alagamentos que precisam ser cadastrados como prioridades junto ao DAEE e apoio da Cetesb no sentido de orientar a Prefeitura sobre programas específicos destinados a combater e prevenir enchentes.

Fotos: Divulgação
Imagem de Boracéia (acima) e Ria Itaberaba (abaixo) em fevereiro de 2010