Reis pede inclusão de pontos de inundações em programa do DAEE

Prioridades precisam ser definidas pelo Município para cadastro
em programa de apoio do órgão

Rua das Flores, em Cambury

O verão está próximo e com ele aumenta a preocupação com o período de chuvas, a exemplo do início deste ano que causou estragos e fez vítimas em todo o País. A situação não foi diferente em São Sebastião que teve enchentes em vários bairros da cidade, problemas de deslizamentos de terra, desmoronamentos atingindo moradias em áreas de risco. Para tentar minimizar esses problemas, o vereador José Reis de Jesus Silva (PSB) solicitou ao Executivo, por meio de requerimento aprovado na sessão desta quarta-feira, 3, que faça um levantamento de novos pontos de alagamentos considerados prioritários para que essas demandas possam ser inseridas no Programa de Apoio aos Municípios mantido pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para que possam ser executados serviços de macrodrenagem.
Entre os locais considerados críticos e que não constam oficialmente desse cadastramento estão, por exemplo, a Rua Guarucanga, travessa da Estrada do Cascalho, em Boiçucanga, bairro Camburi, vilas Barreira e Débora, Sertão do Piavú, bairros do Areião, Baleia Verde, Barra do Una e Boracéia, entre outros que também precisam ser analisados, explicou Reis. A informação de que essas prioridades precisam ser definidas pelo município partiu do próprio órgão como consta no ofício 392/2010, da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, protocolado na Câmara Municipal em 13 de outubro, em resposta à Moção de Apelo nº 18/2010, de autoria do vereador Reis que pediu à secretária estadual da pasta, Dilma Penna, a adoção de medidas urgentes para minimizar os problemas de enchentes no município.
O assunto mereceu análise por parte do DAEE que, em vistoria realizada em São Sebastião, entrou em contato com o geólogo Antônio Carlos Simões de Abreu, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura. Na ocasião, ele informou os pontos críticos em relação às inundações e explicou os serviços desenvolvidos pela Administração para melhorar as condições de escoamento das águas. Porém, como consta no ofício, os locais apontados acima pelo vereador não integram os pontos críticos apresentados. Daí a necessidade dessas novas prioridades serem levantadas e cadastradas junto ao DAEE


Ruas de Boracéia totalmente alagadas

Obras e autorizações
Dos locais e cursos d´água apontados pela Prefeitura aos técnicos do DAEE, dois deles dependem ainda da liberação da licença ambiental por parte Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para início dos trabalhos. Um refere-se ao processo de desassoreamento de um trecho de aproximadamente 850 metros do rio Maresias, que se estende da foz com o mar até a foz do rio Ipiranga. A obra será custeada em parceria entre a Sociedade Amigos de Bairro e a Prefeitura, segundo ofício encaminhado ao vereador. O outro é um processo de desassoreamento do rio Ipiranga, em trecho de quase 800 metros, da foz com o rio Maresias até o cruzamento da Rua Silvana Alta Salles. A obra já possui outorga do DAEE, mas aguarda licença ambiental da Cetesb. Esses dois casos serão motivo de novo requerimento de Reis, que deverá ser apreciado na próxima terça-feira, 9, e encaminhado à Cetesb solicitando informações sobre o processo de licenciamento ambiental dessas áreas.
O outro ponto crítico apontado no ofício refere-se ao Rio Una, no bairro Barra do Una, cuja obra de desassoreamento vem sendo executada “com a devida licença da Cetesb, sob operação e custeio da Associação de Moradores e Associação de Marinas existente no local”, ressalta o documento. Já, no rio Boiçucanga, um trecho de aproximadamente dois mil metros, a partir da foz, tem os trabalhos executados em parceria entre a Prefeitura e a Mineradora Porto de Areia Ilza Ferreira Benes Ltda, com licença e autorizações da Cetesb, DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e DAEE. A limpeza das valas de drenagem e vãos de pontes é realizada pela Prefeitura como explicou o geólogo Antonio Carlos aos técnicos do DAEE, de acordo com o ofício.


Vila Débora

Plano de Macrodrenagem
Segundo informações da Prefeitura ao DAEE, o Plano de Macrodrenagem do Município está em fase de elaboração. Porém, a Administração possui a “Carta de Risco de Movimentos de Massa e Inundação do Município de São Sebastião”, de 1996, e o “Mapeamento de Áreas de Risco e Escorregamento e Inundação”, de 2006, ambos realizados pelo Instituto Geológico. Em seu requerimento, Reis também pediu á Prefeitura cópia, de inteiro teor, dos documentos ou, caso não seja possível, o agendamento de consulta aos estudos.
O Plano de Macrodrenagem é fundamental para o controle e prevenção das enchentes, mas é preciso que os dados sejam atualizados de acordo com os registros de novos pontos críticos que merecem atenção em relação aos projetos de drenagem. “Não queremos que situações como ocorreram no início do ano voltem a se repetir. As chuvas provocaram várias inundações como em Boiçucanga, Camburi, Areão, Vila Débora, Boracéia. As águas chegaram a atingir um metro e meio nas casas. Não queremos mais ver a angústia das pessoas perdendo seus móveis, equipamentos e correndo riscos de vida”, acrescentou Reis.




Piavú (acima) e Areião, em Cambury

Fotos de 13/02/2010