Reis pede dados de avaliação de desempenho das Equipes de Atenção Básica

Vereador solicita mais informações do resultado de São Sebastião em triagem

 feita pelo Programa Nacional de Melhorias do Acesso e da Qualidade

 da Atenção Básica do Ministério da Saúde

O município de São Sebastião integra a terceira lista do Ministério da Saúde que contempla 3.532 cidades e certifica 15.095 Equipes de Atenção Básica (EAB) em todo o país pelo padrão de qualidade dessas equipes que estão inseridas na política Saúde Mais Perto de Você, do Programa Nacional de Melhorias do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. No entanto, os recursos destinados à cidade são inferiores aos repassados para Ilhabela e Caraguatatuba.
Por esse motivo, o vereador de São Sebastião, José Reis de Jesus Silva (PSB), em requerimento apresentado no último dia 4, ao secretário municipal de Saúde, Antonio Carlos Misoli Pereira da Silva, pede informações mais detalhadas sobre o desempenho e número de equipes certificadas em São Sebastião pelo Ministério da Saúde.
O vereador parabenizou o município pelo trabalho e por estar entre as 284 cidades e 1.383 equipes do Estado de São Paulo que passam a contar com mais recursos do Ministério da Saúde que amplia a dotação às equipes de melhor avaliação. Para São Paulo é estimado repasse no valor de R$ 8,73 milhões do total de R$ 74.742.300,00 investidos em nível nacional.
Em relação aos municípios do Litoral Norte, os recursos a serem transferidos mensalmente, a partir da competência de outubro de 2012, somam R$ 24.900,00 para São Sebastião com o menor valor em relação aos R$ 37.400,00 para Ilhabela e R$ 54.900,00 para Caraguatatuba. Segundo dados do Ministério da Saúde, os valores são destinados de acordo com o processo de certificação das equipes que envolve análise do uso de instrumentos autoavaliativos, desempenhos em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde contratualizados no momento da adesão ao programa e dos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, além do Módulo IV preenchido por gestores e responsáveis pelas Equipes de Atenção Básica.
Em seu requerimento, Reis também quer saber o que influenciou para que São Sebastião tivesse o menor repasse e quais os critérios exigidos para que o município possa contar com mais recursos em uma próxima avaliação do Ministério da Saúde.

INDICAÇÕES

Crack, é Possível Vencer

Em indicação apresentada na última semana, o vereador José Reis pediu ao Executivo a possibilidade de divulgar às secretarias municipais a abertura de inscrições para capacitação à distância oferecida pelo Programa Crack, é Possível Vencer, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), para voluntários, profissionais, gestores e líderes que atuam em comunidades terapêuticas. A iniciativa é parte do eixo “prevenção” do programa que também prevê ações de ampla capacitação profissional das áreas de educação, saúde, assistência social, justiça, segurança pública, além de lideranças comunitárias e religiosas. A capacitação terá duração de quatro meses, com 120 horas, além de certificado de extensão universitária emitido pela Unesp. As inscrições poderão ser feitas até 20 de janeiro de 2013 pelo site www.capacitact.senad.gov.br.

Projeto Bijupirá

Também em indicação, o vereador Reis solicitou ao Executivo, na última semana, realizar gestões junto às secretarias municipais de Educação e Meio Ambiente para estabelecimento de cronograma de visitações em 2013 de todas as escolas da rede municipal à Unidade de Proteção de Alevinos Marinhos - Projeto Bijupirá, inaugurada no último dia 28, na Praia Grande, em São Sebastião, estendendo, ainda, a possibilidade de visitações às escolas estaduais e particulares do município. Segundo Reis, trata-se de projeto socioambiental importante para o município que passa a desenvolver com mais força a maricultura beneficiando a comunidade pesqueira e ainda as crianças da rede municipal que passarão a ser alimentadas com o bijupirá a ser inserido na merenda escolar. Todo o processo de produção poderá ser acompanhado pelos estudantes na sala de aula viva do projeto. Devido também à sua importância educacional e ambiental, é interessante que alunos de escolas estaduais e particulares também possam ter acesso às visitações, disse o vereador..

Barequeçaba

O vereador Reis também pediu atenção ao bairro de Barequeçaba com serviços de manutenção nas ruas e realização de estudos para reforço de iluminação em todo o bairro, pois alguns trechos ficam extremamente escuros no período noturno, o que prejudica a segurança na região.